Categoria: NACIONAL

Muito debate, poucos resultados. Mais uma vez, o Brasil está longe de alcançar as metas colocadas para a situação da educação no país.

O desafio continua sendo a aprendizagem, já que os alunos estão aprendendo menos do que deveriam — principalmente em Matemática e Português.

Os resultados: As notas melhoraram de um ano para o outro, mas os nossos estudantes estão longe da performance de antes da pandemia.

Alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio ficaram abaixo das metas do país, já os estudantes do 1º ao 5º ano atingiram a expectativa.

Mesmo tendo desempenho melhor, as escolas particulares também não conseguiram alcançar as metas de aprendizado. Esses são outros pontos de atenção:

Em 1 a cada 5 cidades os alunos do 5º ano não sabem somar moedas de R$ 0,25 ou de R$ 0,50;

Cerca de 20% desses estudantes têm dificuldade em converter horas em minutos e ver relógios de ponteiro;

No 9º ano, o desafio está em entender as unidades de medida e fazer somas com quantias de dinheiro;

A maior parte dos alunos do ensino médio não entende o sentido de uma notícia e não reconhece humor ou ironia em crônicas.

Nós e o mundo: Entre 81 países, o Brasil está na 60ª posição do Pisa, perto de Jamaica, Montenegro. Pelo menos desde 2009, não temos uma melhora considerável nos índices.

O presidente Lula anunciou que o governo vai isentar todos os medalhistas olímpicos de pagar o imposto de renda referente às premiações dos pódios.

O assunto viralizou depois que a Rebeca conquistou sua medalha de ouro, a terceira nesses jogos. Todo medalhista recebe um prêmio em $ do Comitê Olímpico Brasileiro:

🥇 = R$ 350 mil;

🥈 = R$ 210 mil;

🥉 = R$ 140 mil.

No caso da Rebeca, ela vai receber, ao todo, R$ 826 mil em dinheiro. As medalhas são isentas de tributação, mas esse valor é considerado um rendimento. Logo, vale para os atletas os 27,5% do Imposto de Renda.

Em números absolutos, Rebeca deveria pagar R$ 227 mil ao governo em impostos, vendo seu prêmio ficar em R$ 598 mil.

Na prática, esse não é um imposto específico para os atletas, mas apenas o imposto comum cobrado para qualquer cidadão com renda mensal maior que R$ 4.664,68.

Por exemplo: Um funcionário de uma empresa que “recebe” R$ 10 mil paga R$ 2.750 ao governo em Imposto de Renda. Acontece que esse valor é retido na fonte, ou seja, antes de chegar no bolso dele. No fim, ele fica com R$ 7.250. Isso sem falar em outros impostos, além do IR.

No entanto; o valor dos atletas repercutiu pelas redes sociais, o que fez Lula repensar a cobrança e assinar uma Medida Provisória ontem para mudar isso.

A parte idosa da população brasileira — 60 anos ou mais — subiu para 15% em 2022. Pelos dados do IBGE, 10 anos antes, esse percentual era de 11%.

Além desse aumento dos mais velhos, também houve uma redução de jovens. De 2012 para 2022, o percentual de pessoas abaixo dos 30 anos caiu de 50% para 43%. Hoje, a população brasileira por idade está assim:

0 a 4 anos: 7%;
5 a 17 anos: 18%;
18 a 24 anos: 11%;
25 a 39 anos: 24%;
40 a 59 anos: 26%;
60 anos ou mais: 15%.

Entre as regiões, o sudeste tem o maior percentual de idosos, com 17% de sua população. O sul fica quase empatado, enquanto o norte é a região com menos idosos, apenas 10%.

Envelhecimento global 🌎
Com a expectativa de vida subindo e menos pessoas tendo filhos, pelas estimativas da OMS, o número de pessoas com mais 60 anos chegará a 2 bilhões em 2050, representando 1/5 da população mundial.

Com o Brasil passando por um processo de envelhecimento cada vez mais rápido, em 2030, estima-se que o número de idosos vai superar, pela primeira vez, o de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

Zoom out: Ainda sobre a pesquisa do IBGE, em 2022, 11% da população brasileira se declarou preta — ante 7% em 2012. A maior parte do país se declarou parda, com 43%.

Visitinha. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou o presidente Lula ontem em Brasília, em uma rodada de ida a países da América Latina.

Além da conversa e dos rituais diplomáticos padrões, o principal anúncio foi a doação de R$ 105 milhões no Fundo Amazônia, incluindo aportes de Estados membros.

Lembrando… Alguns países já confirmaram outros investimentos diretos no fundo, que foi reaberto pelo atual governo, depois de ser desativado pela gestão de Bolsonaro em 2019 — por supostas irregularidades e “falta de transparência nos repasses”.

🇩🇪 Alemanha: R$ 192 milhões;
🇳🇴 Noruega: R$ 3 bilhões;
🇬🇧 Reino Unido: R$ 500 milhões;
🇺🇸 Estados Unidos: R$ 2,5 bilhões.
Em paralelo ao Fundo, Ursula afirmou que a Europa vai investir R$ 10 bilhões para estimular a produção brasileira de hidrogênio verde, como parte dos planos europeus de reduzir a dependência e o uso de combustíveis fósseis.

Indo além, ela comentou que a ideia é um investimento de € 10 bilhões na América Latina como um todo.

Ampliando o escopo… Essas medidas fazem parte de um plano maior europeu de investimentos em infraestrutura de países em desenvolvimento.

Chamado de Global Gateway, a ideia foi anunciada por ela em 2021 e tem o objetivo de mobilizar, direta e indiretamente, € 300 bi até 2027 a países emergentes para aumentar a influência das nações europeias neles.

Marco temporal: Ontem, depois do voto de Alexandre de Moraes contra a demarcação das terras indígenas, o ministro André Mendonça pediu vista do caso, ou seja, mais tempo para análise. Agora, não tem data para a pauta ser retomada.

Minha Casa, Minha Vida: Com votações simbólicas — sem o registro dos votos de cada parlamentar —, os deputados aprovaram a medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto vai ser votado no Senado até o dia 14 de junho.

Ainda em Brasília… O governo federal anunciou o relançamento do programa Farmácia Popular. Fortalecendo a distribuição do SUS, a ideia é disponibilizar 40 medicamentos gratuitos para os beneficiários do Bolsa Família.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará os atos do 8/01 foi instalada em Brasília. A abertura estava engavetada há quase um mês, já que integrantes e aliados do governo eram contra a instalação da mesma.

O objetivo é trazer à tona mais informações e esclarecimentos sobre os envolvidos, financiadores e todo o entorno que ocasionou a invasão de Brasília na data. O prazo inicial dos trabalhos é de 120 dias, mas pode prorrogar. Segundo o presidente da CPMI, as sessões da comissão serão somente às quintas, pela manhã — evitando atrapalhar a agenda de outras pautas e votações.

Vamos às duas teses iniciais: 1) Na visão dos aliados do governo, houve uma tentativa clara de golpe, e achar que poderes públicos tiveram responsabilidade pelos ataques não passa de uma “teoria conspiratória”.

Segundo eles, há uma ligação entre integrantes e apoiadores da gestão de Bolsonaro além com os financiadores dos atos. Jair, inclusive, deveria ser convocado para prestar esclarecimentos na CPMI.

2) A oposição, por sua vez, quer demonstrar que houve incompetência por parte do governo Lula, principalmente do ministro da Justiça, Flávio Dino, e envolvimento de Gonçalves Dias, que sumiu depois da divulgação dos vídeos do dia.

Para eles, mesmo cientes de que uma quantidade grande de ônibus chegaria a Brasília na manhã daquele domingo, nada foi feito por parte de Dino ou pelo GSI.

Você já ouviu esse termo antes…
O termo CPI ficou mais conhecido para os leigos no ano de 2021, quando a CPI da COVID dominou as manchetes e investigou ações e omissões do governo federal da época. O resultado foi um relatório mil páginas e sugeriu o indiciamento de 78 pessoas e 2 empresas.

Grupo das maiores economias: Ontem, Lula pousou em Hiroshima, no Japão, para participar da cúpula do G7. A viagem marca o retorno, depois de 14 anos, de um presidente do Brasil no encontro com os líderes dos países mais ricos do mundo.

Caso antigo: O STF formou maioria para condenar Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro. Na ação — derivada da Lava Jato —, 6 ministros votaram contra o ex-presidente, e apenas 1 a favor. Collor ainda pode apresentar defesa.

Ficou calado: O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ficou em silêncio durante depoimento à Polícia Federal sobre a investigação da falsificação de registros de vacina. Alguns aliados do ex-presidente esperavam que ele afirmasse ter agido sem o conhecimento do Jair.

No ano passado, o 1% mais rico do Brasil recebeu quase 33 vezes o valor dos 50% mais pobres.

Esse número estava em 38 em 2021 e, agora, está atingindo seu menor nível desde 2012, quando a séria histórica começou. Em cifras: Esse 1% tem rendimento mensal de cerca de R$ 17 mil, enquanto a metade da parcela mais pobre ganha um pouco mais de R$ 500 — o que, apesar de pouco, ainda é 18% a mais do que em 2021.

O índice de Gini, que indica a desigualdade do país, também melhorou, passando de 0,544 em 2021 para 0,518 em 2022. Para ter uma ideia, o rendimento médio mensal per capita foi de cerca de R$ 1.500 em 2022, crescendo 7% em relação a 2021. O menor rendimento está no Norte (R$ 1000), enquanto o maior é a região sul (R$1900).

Além disso, o número de pessoas com algum tipo de rendimento no país cresceu quase 3 p.p, chegando a quase 63%.

Bottom-line: O Brasil não só se recuperou dos impactos da pandemia — que provocaram uma queda nos dados de 2021 —, como conseguiu reduzir a desigualdade de renda no país.

As descobertas do Ministério Público com a investigação de manipulação de partidas do futebol BR têm sido tão significativas que, agora, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a PF vai abrir um inquérito para investigar o caso.

Ao todo, sete jogadores dos principais times do país são suspeitos de receberem até R$ 100 mil para realizar ações dentro do campo que confirmem as apostas feitas pelo criminoso por trás do esquema.
Se isso for realmente comprovado, os atletas podem ser suspensos de um a dois anos e terão que pagar uma multa de até R$ 100 mil. Muitos deles, inclusive, já foram afastados temporariamente dos seus atuais clubes — incluindo Santos, Fluminense, Atlhetico/PR, Cruzeiro e outros.

O mercado de apostas esportivas movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano no Brasil. Além disso, 39 dos 40 times das séries A e B do Brasileirão são patrocinados por casas de apostas.

A discussão vai além… Os casos alimentaram ainda mais o debate sobre a regulação das apostas esportivas. Por ser um mercado recente, não há leis específicas e as empresas não pagam impostos — os sites ainda são sediados fora do país.

No entanto, você deve lembrar que, recentemente, o governo já anunciou que isso vai mudar, com uma expectativa de arrecadar por volta de R$ 12 bilhões por ano na taxação deles.

Só falta a sabatina no Senado. Haddad anunciou as indicações do seu “braço direito” Gabriel Galípolo para a diretoria de política monetária do Banco Central e de Ailton Aquino para a diretoria de fiscalização.

Reestatizar? Depois do governo entrar com uma ação no STF para rever pontos da privatização da Eletrobras, a empresa respondeu que tudo foi feito dentro da lei. Lula criticou o fato do Estado ter 40% das ações, mas só representar 10% dos votos.

R$ 136 milhões. Tornando a saúde bucal um direito, Lula lançou ontem a política “Brasil Sorridente” — que já tinha passado no Congresso em 2022 — para fortalecer os serviços odontológicos no SUS e atender mais 10M de brasileiros.

Investimento conjunto. Audi, Porsche e Raízen anunciaram uma parceria para investir R$ 24 milhões em eletropostos no Brasil. Até março de 2024, a nova rede terá 20 carregadores rápidos que recarregam até 80% da bateria em 30 minutos.

Mexendo os pauzinhos: Depois de ter sofrido derrotas no Congresso, Lula determinou que seu ministro das Relações Institucionais faça uma rodada de conversas com partidos para garantir votos e mais apoio nas próximas pautas.