Categoria: NACIONAL

Ontem, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou em seu Twitter que o Brasil será a nova sede da Copa América, com início previsto para o dia 13 deste mês.

Do nada? Não. A competição aconteceria, inicialmente, na Colômbia e na Argentina. Na semana passada, com o agravamento dos conflitos no cenário político colombiano, ficou definido que o evento aconteceria somente na terra dos hermanos.

No entanto, o governo argentino afirmou que seria difícil realizar a Copa no país por conta dos números da pandemia nesse domingo e, rapidamente, a Conmebol suspendeu o campeonato.

Na busca por um novo local, o Brasil surgiu como a opção mais viável, principalmente pela ampla e nova estrutura de estádios que tem. Aparentemente, o Governo Federal deu o sinal positivo à Conmebol.

Aparentemente pois o Ministro da Casa Civil afirmou que nada está confirmado. Luiz Eduardo Ramos disse que, caso a competição se realize, duas coisas serão essenciais: (1) os estádios não receberão público e (2) todas as delegações devem estar vacinadas.

E a repercussão foi negativa, em sua maioria. Tanto nas redes sociais — trending topic no Twitter — quanto de alguns governadores que, inclusive, já negaram a realização do torneio em seus respectivos estados, como é o caso de PE, RN, MG e RS.

O PT entrou como uma ação no STF pedindo a suspensão da competição e o PSB promete fazer o mesmo. Ambos temem uma 3ª onda com a vinda do torneio.

Zoom out: Apesar da repercussão, competições esportivas não estão paradas no país. Estaduais estavam sendo realizados, o Brasileirão começou e a Libertadores segue normal na América Latina. João Dória, por exemplo, não se opôs à realização da Copa, mas disse que São Paulo já está com seus estádios ocupados com outras competições.

Pela primeira vez, na última semana, o Governo emitiu um alerta de emergência hídrica em 5 estados do país, de junho a setembro.

O anúncio veio depois que estudos alertaram que a região da Bacia do Paraná — que abrange MG, GO, MS, SP e PR— entrará em seu período com menor volume de chuvas, depois de meses já bastante secos.

A relevância; lembre-se que grande parte da nossa energia vem das hidrelétricas. Portanto, a falta de chuva impacta diretamente o abastecimento energético brasileiro, instaurando o medo de um racionamento de energia.

“Como isso impacta na minha vida?”

Primeiro, o efeito imediato na sua conta de luz. Com o baixo nível dos reservatórios, a Aneel decidiu que, em junho, será cobrada a bandeira vermelha na conta de energia, o patamar mais caro do sistema.

Segundo, se o risco hídrico não for controlado e um racionamento de energia realmente acontecer, você não vai poder ligar a luz quando quiser por um tempo.

Aproveitando o momento, especialistas ressaltam como nossa matriz é refém do clima e precisa ser diversificada a fim de garantir a segurança energética.

Pela primeira vez, a mediana dos internados por COVID-19 nos hospitais está abaixo dos 60 anos. De janeiro desse ano a primeira semana de maio, o número saiu de 66 para 55.

Para os de humanas… Isso quer dizer que metade dos internados tem mais de 55 anos e a outra tem menos que isso.

Por que é relevante? É só lembrar o quanto se falava que os “acima de 60” eram o grupo de risco. Agora, o risco tem atingido uma faixa etária mais nova, o que tem sido chamado de “rejuvenescimento da pandemia”.

Os motivos: 1) A redução de casos em pessoas mais velhas por conta da vacinação e 2) A maior exposição dos mais jovens, por conta das flexibilizações e pela necessidade de sair pra trabalhar.

Um ponto importante: Os pacientes não idosos têm tendência a permanecer por mais tempo ocupando um leito, o que pode afetar diretamente na operação do sistema de saúde. Isso pode ser um dos fatores para a interrupção da queda na taxa de ocupação do SUS nas últimas semanas, que vinha sendo constante.

E os números da COVID-19?

Nas últimas 24h, foram 37.072 casos e 894 mortes por coronavírus. A média móvel de óbitos está em 1.909, tendo variado -9% em relação a 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade.

Já a média de infecções está em 65.479, com uma variação de +8% em comparação a duas semana atrás, o que também indica tendência de estabilidade.

Nem só de CPI da COVID-19 vive o Brasil. Uma das reformas mais desejadas pelo atual governo brasileiro é a administrativa, que diz respeito à carreira dos servidores públicos do país.

Ontem, o relator da reforma deu seu parecer na Câmara dos Deputados e adiantou o seu voto favorável à admissibilidade do texto, já que não existem vícios de inconstitucionalidade. Na prática, é um sinal verde importante para a pauta. Para se ter uma ideia, a reforma estava parada no Congresso por 7 meses.

O que está em jogo? Indo direto ao ponto, os cofres públicos. Atualmente, o Brasil conta com 12 milhões de funcionários públicos ativos, o que representa 17% do emprego formal no país. Isso gera uma despesa de mais de 100 bilhões de reais por ano com os servidores, como ocorreu em 2020.

Os defensores da reforma, especialmente a equipe econômica brasileira, dizem que se não for realizada, o país será comprometido e faltarão recursos para áreas básicas como saúde, educação e segurança.

Quais as mudanças? Resumindo, primeiro, é bom saber que a reforma só possui efeito para os futuros servidores. Talvez a mais importante seja o fim da estabilidade de boa parte dos funcionários, permitindo que sejam demitidos por baixo desempenho.

Além disso, haverá um período de trabalho probatório que o servidor deverá cumprir antes de ser efetivado após aprovação no concurso, a depender de sua performance. A promoção e o aumento salarial por tempo de serviço deixarão de existir.

Ontem, a Polícia Federal encaminhou ao STF um pedido de abertura de inquérito contra o ministro Dias Toffoli.

O motivo? Investigação sobre o envolvimento do juiz e ex-presidente da Corte em um esquema de vendas de decisões, enquanto ele ainda era ministro do Superior Tribunal Eleitoral.

Toffoli é suspeito de ter recebido R$ 4 milhões em troca de decisões favoráveis envolvendo dois prefeitos do estado do Rio de Janeiro, em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Toffoli atuou na Corte eleitoral de 2012 a 2016 e é membro do STF desde 2009, quando foi nomeado pelo presidente da época.

Procede? Bem… A acusação foi feita pelo ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (preso e acusado de movimentar mais de 220 milhões de reais em contratos ilegais) em delação premiada homologada por Edson Fachin, colega de STF de Toffoli.

Para a investigação começar, é preciso autorização do STF. O pedido da Polícia já foi enviado ao gabinete de Fachin, que encaminhou o caso para a Procuradoria Geral da República (PGR).

Para fins didáticos, em geral, quando um suposto crime acontece, funciona assim:

A Polícia recebe um fato suspeito, faz uma investigação preliminar e decide se abre ou não um inquérito;

O inquérito é enviado ao Ministério Público — nesse caso a PGR — e, se foram acatados os dados da investigação, é feita uma denúncia contra o autor;

Feita essa denúncia, um juiz recebe e julga o caso, podendo condenar ou não aquela pessoa.

O outro lado: por meio de sua assessoria, Dias Toffoli afirmou não ter conhecimento dos fatos mencionados e refutou a possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.