Categoria: NACIONAL

Depois da PEC do voto impresso ter sido derrotada em comissão parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que levará a questão ao plenário da Casa.

Não entendeu nada? Inicialmente, a questão foi analisada por uma comissão especial. As comissões especiais têm caráter opinativo, então, a rejeição ao texto não é definitiva. Agora, a PEC seguirá para todos os 513 deputados analisarem.

Ele defende que, para que a decisão seja inquestionável e garanta a tranquilidade para as próximas eleições, todo o plenário se manifeste. Resta aguardar…

Saindo da Câmara, indo para o Senado…

Esta vai ser a última semana da CPI com depoimentos sobre as suspeitas de propina na compra de vacinas envolvendo a Davati e o Ministério da Saúde.

Segundo o presidente da Comissão, Omar Aziz, na visão da cúpula, já ficou claro que o governo dava preferência para negociar vacina quando beneficiava alguém.

O que vem pela frente? Os senadores precisam ainda compilar informações antes do relatório final da Comissão, mas Aziz diz que o fará o mais rápido possível.

Ainda sobre a CPI… Há rumores de que ela irá ao Tribunal de Haia contra a médica Mayra Pinheiro, secretária da Saúde, por ter usado a população de Manaus como como cobaia para cloroquina, caracterizando crime de lesa-humanidade

Cada vez mais próximo. Ontem, a Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a privatização dos Correios.

Basicamente, a matéria possibilita que a iniciativa privada assuma atividades hoje exclusivas da estatal, considerado um grande passo nesse processo.

Agora, 10 destaques do texto serão analisados e, depois, ele irá para o Senado. A expectativa do governo é que, caso os senadores aprovem a matéria nos próximos meses, o leilão dos Correios seja realizado já no início do ano que vem.

FYI: se a estatal for vendida em 100%, ela será conhecida como Correios do Brasil.

Mais detalhes interessantes…

Talvez você não saiba, mas o monopólio de cartas e impressos é assegurado pela Constituição. Por isso, o novo operador da estatal deverá oferecer esses serviços mesmo às cidades pequenas — ainda que não valha a pena financeiramente.

Logo, quem ficar com os Correios vai ter que operar os serviços postais via contrato de concessão, por, no mínimo, cinco anos.

E as tarifas? A nova empresa poderá modificar os preços de acordo com a localização, mas tudo deverá ser pensado para garantir o acesso de todos ao serviço postal.

Se o tema ‘urnas eletrônicas’ já estava pegando fogo, agora, então… Ontem, Alexandre de Moraes, ministro do STF, incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das “fake news”, atendendo ao pedido do Tribunal Superior Eleitoral.

Do que se trata?

Em uma live, na última quinta-feira, Jair fez acusações sobre a confiabilidade do voto eletrônico e ataques ao sistema eleitoral brasileiro — falando, inclusive, em fraude.

Foi aí, então, que o TSE protocolou uma notícia-crime, acusando Bolsonaro de espalhar informações falsas contra as instituições, em especial ao ministro Barroso, presidente do TSE.

Com isso… Alexandre de Moraes decidiu incluir JB como investigado no inquérito das “fake news”, solicitando a transcrição da live e o depoimento de outras testemunhas que participaram dela — incluindo o Ministro da Justiça, Anderson Torres.

E já vai começar. A investigação terá início imediato e será sigilosa. São 11 possíveis crimes citados por Moraes, de apologia ao crime a denunciação caluniosa. A depender da conclusão da investigação, muita coisa pode acontecer…

Você deve ter ouvido falar sobre a questão do voto impresso nas últimas semanas e, ontem, manifestantes em mais de 25 capitais do país saíram às ruas em apoio da pauta, já para as eleições de 2022. Bolsonaro, mais uma vez, defendeu a medida na tarde de ontem.

O que está acontecendo? Há um movimento para que, a partir da próxima eleição presidencial, o voto de cada eleitor seja impresso e que o papel seja depositado em urnas de acrílico, para fins de auditoria. A proposta é da PEC 135/19 — que já está em fase final de apreciação pelo plenário.

Na prática, depois de votar, você poderá conferir seu voto, e o papel será depositado de forma automática e sem contato manual em outra urna, para fins de auditoria.

Dessa forma, caso exista uma acusação de fraude no sistema eletrônico, por qualquer um dos candidatos, os votos em papel seriam apurados manualmente.

Os dois lados da moeda:

Opositores da medida argumentam que uma impressão de uma espécie de “comprovante” de cada voto pode fragilizar o sistema de segurança das urnas e desacelerar o processo de apuração, além de colocar em risco o sigilo da escolha do eleitor.

Apoiadores, por outro lado, dizem que isso trará mais confiança para a população em geral, sob argumento de que as urnas podem ser manipuladas e que não existe um controle externo do que é realmente computado internamente pelo software.

O TSE, que é responsável pelas eleições no país e no final de semana introduziu um novo modelo de criptografia nas urnas, sustenta que são três grandes inconvenientes para o voto impresso:

Mais chances de ser fraudado do que o voto eletrônico, já que pessoas manusearão os papéis;
A cada dois anos, será necessário montar um grande esquema logístico para garantir o transporte e o armazenamento seguro dos votos dos 148 milhões de eleitores brasileiros;
Risco de judicialização das eleições, com a possibilidade de recursos argumentando que as urnas foram fraudadas.

O que também é importante observar?

Uma pesquisa feita no mês passado, mostrou a percepção dos brasileiros em relação às urnas. Muito embora 62% demonstrem confiança moderada ou elevada nas urnas, quase 60% disseram que são a favor da impressão do voto para trazer mais confiança.

Do total, 34% disseram ser totalmente contra a medida, por acreditarem que o sistema funciona bem.

Dados: A urna eletrônica é utilizada desde 1996, já soma 13 eleições gerais e municipais, além de um grande número de consultas populares e pleitos comunitários. Ao contrário dos boatos, o voto eletrônico é adotado por pelo menos 46 nações e não houve nenhuma comprovação de fraude.

Tem de tudo. Tem estudante que voltou à sala de aula no ano passado. Mas também tem os que devem retornar nesse semestre e os que nem fazem ideia de quando verão um professor em carne e osso outra vez.

De modo geral, o Brasil vive uma situação extremamente desigual em relação à rotina de estudos entre as instituições municipais, estaduais, federais e privadas.

Enquanto na rede particular todos os Estados já estão no modelo híbrido, as aulas presenciais só voltarão nesse segundo semestre para a maior parte da rede pública.

Ainda assim, mesmo com a liberação, USP, Unesp e Unicamp, por exemplo, iniciarão mais um semestre com aulas remotas, justificando que o momento é de cautela.

Qual a opinião do MEC? A decisão de fechar e reabrir escolas foi delegada a estados e municípios, mas o Ministério da Educação recomenda a volta às aulas presenciais.

Se por um lado; diz-se que o fechamento das escolas gera perda de aprendizagem, piora da qualificação para o trabalho e abandono escolar;

Por outro; para alguns profissionais, os números da COVID-19 ainda não permitem o retorno e os protocolos não serão cumpridos.

Em números: A parcela de jovens que já pensou em desistir de estudar durante a pandemia cresceu de 28%, em 2020, para 43% em 2021. Em um ano, o percentual de jovens que estão, de fato, sem estudar cresceu de 26% para 36%.

Na semana passada, você deve ter ouvido que o ministério da Saúde anunciou oficialmente a rescisão do contrato com a Precisa Medicamentos — intermediadora da venda da vacina Covaxin.

Recapitulando; depois do governo fechar um contrato de compra e empenhar R$ 1,6 bilhão para isso, os irmãos Miranda denunciaram supostas irregularidades nas negociações, o que se transformou, inclusive, em notícia-crime contra Jair Bolsonaro.

Com as polêmicas, o ministério da Saúde chegou até a suspender temporariamente o contrato para aquisição das 20 milhões de doses.

Com as denúncias chegando com força à pauta da CPI, a fabricante da Covaxin decidiu, na última sexta-feira, rescindir a ligação que tinha com a Precisa Medicamentos.

Com isso, quase que automaticamente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também decidiu romper com a empresa, cancelando a nota de empenho da verba que tinha sido reservada para a compra.

A expectativa é que o governo desista da Covaxin — que ainda não está regularizada pela Anvisa — e despenda os recursos na compra das vacinas que já estão no Plano Nacional de Imunização.

Mas o assunto vai continuar sendo pauta…

Ontem, a CPI definiu um calendário prévio para o mês de agosto, depois que os parlamentares voltarem do recesso, e as negociações de compra de vacina continuarão sendo um dos principais tópicos… Segue a

No final de agosto e começo de setembro, a ideia é convocar novamente alguns depoentes que já falaram à Comissão para mais esclarecimentos. Depois disso, a expectativa é terminar os trabalhos e ter um relatório final.

Vazios não sei, mas no primeiro semestre de 2021, a devolução de escritórios bateu recorde tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro.

Em números (quadrados): A capital paulista registrou um encolhimento de 260 mil m² de suas comerciais, enquanto, no Rio, a diminuição foi de 122 mil m².

As maiores perdas têm algo em comum… Foram nos estabelecimentos ocupados por grupos das classes B e C.

Já sabe o motivo, né? O home office, odiado por vários, mas adorado por tantos outros. Ainda se diz muito que o trabalho remoto veio pra ficar, mesmo depois que tirarmos as máscaras.

As tecnologias e ferramentas digitais adotadas aceleraram o processo, e alguns segmentos se adaptaram com grande facilidade. Há especialistas que afirmam, inclusive, que regiões apenas com imóveis empresariais não se sustentarão no futuro.

A contrapartida: Em Brasília, o que aconteceu foi o oposto. Por lá, o mercado imobiliário comercial mostrou recuperação, com crescimento do setor.

Se depender do Estado de São Paulo, a vacinação contra a COVID-19 será algo habitual para os paulistas. Ao menos, uma vez por ano… O governo do estado anunciou, ontem, algo que pode ser corriqueiro daqui a algum tempo em todo o país.

O que exatamente? Uma nova campanha de vacinação contra o coronavírus em janeiro do ano que vem, assim como já acontece com o vírus H1N1, da gripe.

A importância disso: Se o Brasil fosse o Instagram, São Paulo seria o maior influenciador da plataforma. Por mais que você — de outra região — não goste, o que acontece com os paulistas dita o tom para o resto do país.

São Paulo foi o estado que mais rápido desenvolveu e aplicou uma vacina em território brasileiro, além de ter o maior PIB concentrado do país.

O secretário de Saúde explicou que ainda não existe um estudo que comprove a necessidade de uma terceira dose, como reforço, mas que a certeza é de que haverá doses todos os anos para proteção.

Após 6 meses, como vai SP?

Ontem, o estado de São Paulo se tornou o primeiro a aplicar ao menos uma dose da vacina contra a COVID-19 em mais de 50% da população. Na capital, mais de 70% dos adultos já se vacinaram e, até o fim da semana, a faixa de 30 anos de idade já deve estar apta a se vacinar.

Os leitos de UTI ocupados pela COVID-19 também estão baixando. Depois de 137 dias com mais de 15 mil internados, o estado conseguiu reduzir o número para a casa dos 14 mil. Um marco e tanto, já que no fim de março eram 31 mil pessoas hospitalizadas.

O Orçamento de 2021 deu o que falar e só foi sancionado em abril. Nesse ano, as coisas andaram mais rápido, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 foi aprovada, ontem, pelo Congresso.

Lembrando; o Orçamento é como organizar as despesas da família. Imagine que, na sua casa, todo ano, alguém defina quanto vão poder gastar no próximo ano, já estimando quanto vai entrar de dinheiro no caixa.

Pois bem, nessa quinta, o Congresso aprovou o projeto da LDO, que dá as diretrizes para elaboração do Orçamento. Os principais destaques previstos pelo texto são:

R$ 5,7 bilhões vão para o fundo eleitoral. Para se ter uma ideia, em 2018 e 2020 — também anos de eleições —, o montante foi de cerca de R$ 2 bilhões;

O salário mínimo deve continuar sendo corrigido apenas pela inflação, sendo estimado em R$ 1.147 para o ano que vem. A LDO prevê que o Censo, adiado duas vezes, aconteça em 2022.

As contas do governo federal só poderão ficar em até R$ 170,5 bilhões no vermelho.

E agora? A Lei de Diretrizes Orçamentárias segue para sanção presidencial, mas o Orçamento 2022, propriamente dito, deve ser enviado pelo governo até 31 de agosto e precisa ser aprovado até dia 17 de dezembro. Este ano, o prazo deve ser seguido.

Ontem, o dia foi movimentado por aqui! Por isso, vou te contar o que aconteceu e ainda vai render hoje.

1) Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal. Na manhã de ontem, o presidente foi internado em Brasília e depois foi transferido para São Paulo, onde a equipe médica do hospital Vila Nova Star avalia sua situação. Segundo seu filho Flávio, Jair deve ficar internado por três dias. Ainda não se sabe se JB precisará de cirurgia.

2) Ontem, o Ministério da Saúde enviou uma nota técnica à CPI dizendo que medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina não têm provas de eficácia contra hospitalizados por COVID-19, não devendo ser utilizados contra a doença.

3) Emanuela Medrades voltou à CPI e, dessa vez, falou. A diretora da Precisa Medicamentos disse que enviou o invoice — fatura/recibo — ao Ministério da Saúde no dia 22 de março, e não no dia 18, como depoentes anteriores afirmaram.

4) No estado de São Paulo, que dá um bom panorama em termos de população para todo o país, a taxa de mortalidade por COVID-19 caiu 46% desde o pico, em março. O número foi de 35% para 19%, de acordo com o governo estadual.

5) É hora de voltar para o escritório. Doria suspendeu o home office para os funcionários do estado, exceto os ainda não vacinados ou com condições médicas que impeçam o retorno. Parece que o trabalho remoto não pegou na esfera pública…

6) Por fim, o DJ Ivis foi preso.