Depois da denúncia de irregularidades e superfaturamento no contrato da Covaxin, os irmãos Luis Cláudio (deputado federal) e Luis Ricardo (servidor público) foram convocados para depor na comissão.
O que você precisa saber?
Os “Irmãos Miranda” estão acusando o governo federal de envolvimento em um esquema de corrupção na compra das doses da vacina indiana, a Covaxin.
O ministério da Saúde fechou um acordo para a compra de 3 milhões de doses, por meio de uma empresa intermediária — algo que não aconteceu em nenhum outro contrato —, por um valor mais alto que o preço das doses.
Depois que o contrato foi assinado, uma verba do governo federal foi reservada para o pagamento, ficando a cargo do setor de logísitca do ministério da saúde — do qual Luis Ricardo (servidor) faz parte —, aprovar a importação das doses.
1) A suposta pressão
Diante de erros na primeira versão de um documento descrevendo os itens da compra — uma espécie de recibo, Invoice — o servidor se recusou a assinar.
Com sua recusa, houve uma pressão atípica, por parte de membros do ministério da Saúde e de colaboradores da empresa intermediária, para que ele assinasse.
Supostamente pressionado, o servidor acionou seu irmão, que é deputado federal, e ambos foram até o encontro de Jair Bolsonaro, para informar sobre as supostas irregularidades no contrato.
2) O encontro com Bolsonaro
Segundo os irmãos, todas as irregularidades foram informadas ao presidente, que teria se irritado com o fato e dito que pediria à Polícia Federal para apurar os fatos e abrir uma investigação.
Com muito custo, no final do depoimento, Luis Miranda ainda afirmou que, durante o encontro, Jair citou quem ele acreditava que estaria envolvido no esquema de corrupção: o deputado Ricardo Barros. Ricardo, em seu Twitter, negou imediatamente as acusações.
Bolsonaro confirma que recebeu os dois irmãos no dia 20/03 no Palácio da Alvorada, mas afirma que não houve qualquer menção a problemas no contrato durante o encontro.
3) A grande divergência…
Se o assunto das irregularidades foi tratado e o que diz o deputado Miranda for realmente comprovado, uma omissão grave de um crime poderia ser caracterizada por parte do presidente.
Exatamente por isso, toda a discussão será pautada em identificar se houve ou não ciência do governo de um suposto esquema da Covaxin.
4) A empresa intermediária
A Precisa Medicamentos é a representante exclusiva da Bharat Biotech — produtora da vacina indiana — no Brasil e foi quem fez a intermediação da compra das doses.
A empresa é adminstrada por Francisco Maximiano, que é sócio de uma empresa — Global Gestão em Saúde SA — investigada por um outro caso polêmico envolvendo o ministério da Saúde no governo Temer. O curioso é que, na época, o deputado Ricardo Barros era o ministro da Saúde.
E o que diz o governo?
Bolsonaro afirmou que haverá uma abertura de inquérito pela PF para investigar todo o acordo do governo com a Covaxin e o suposto superfaturamento, mas reforçou que não houve efetivação da compra da vacina.
O argumento é que se nenhum centavo de dinheiro público saiu dos cofres e nenhuma dose da vacina foi recebida, não há possibilidade de caracterização de corrupção.
Por último…
Apesar de todo o “barulho” em relação ao tema, ainda não é possível concluir nada pelas divergências que existem na história. É extremamente provável que o assunto seja o tema central da CPI pelas próximas semanas.
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