Cada vez mais próximo. Ontem, a Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a privatização dos Correios.
Basicamente, a matéria possibilita que a iniciativa privada assuma atividades hoje exclusivas da estatal, considerado um grande passo nesse processo.
Agora, 10 destaques do texto serão analisados e, depois, ele irá para o Senado. A expectativa do governo é que, caso os senadores aprovem a matéria nos próximos meses, o leilão dos Correios seja realizado já no início do ano que vem.
FYI: se a estatal for vendida em 100%, ela será conhecida como Correios do Brasil.
Mais detalhes interessantes…
Talvez você não saiba, mas o monopólio de cartas e impressos é assegurado pela Constituição. Por isso, o novo operador da estatal deverá oferecer esses serviços mesmo às cidades pequenas — ainda que não valha a pena financeiramente.
Logo, quem ficar com os Correios vai ter que operar os serviços postais via contrato de concessão, por, no mínimo, cinco anos.
E as tarifas? A nova empresa poderá modificar os preços de acordo com a localização, mas tudo deverá ser pensado para garantir o acesso de todos ao serviço postal.