Categoria: NACIONAL

Chutar esse número é difícil, mas, se quiser tentar, já aviso: o volume foi grande. Nos três primeiros meses deste ano, foram reduzidos pelo menos 6 tributos, chegando a R$ 57,5 bilhões.

Dentre os cortes já anunciados — que incluem de reduções a isenções —, estão…

Os impostos sobre produtos industrializados;
Sobre operações de crédito, câmbio e seguro;
Alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene;
Os impostos de importação sobre itens de cesta básica, etanol e bens de informática;
Alíquotas sobre motos aquáticas — os famosos jet-skis — e balões;
Imposto de renda para investidores estrangeiros.
“Por que reduzir e isentar impostos?” O objetivo é duplo: i) aquecer a economia e ii) desacelerar a inflação. Exemplos…

Os produtos que você compra têm impostos embutidos. Com menos tributos, eles ficam mais baratos e você fica mais aberto a comprá-los. Por outro lado, esse aquecimento não significa um aumento da inflação num primeiro momento — que nada mais é que a alta de preços.

Na prática, nesses casos, a população deixou de pagar os tributos, ou pagou menos, enquanto o governo passou a arrecadar menos dinheiro.

Mas nada que impactou: Essas medidas foram realizadas em meio a recordes de arrecadação — em janeiro e fevereiro, a arrecadação alcançou R$ 386,3 bilhões, alta anual de quase 13% —, mas, nos próximos anos, elas podem impactar no Orçamento.

Ao diminuir os impostos, o governo estimula a economia sem criar novas despesas. O alerta surge para o médio prazo, se as arrecadações caírem do patamar atual.

Lembram desse nome? Ontem, a Anvisa aprovou o uso emergencial do medicamento Paxlovid, fabricado pela Pfizer, para tratar a COVID-19.

O remédio já foi aprovado para uso emergencial em ao menos 40 países, incluindo Estados Unidos, Europa, Canadá, China, Austrália, Japão, Reino Unido e México.

Quem deve tomar o remédio? O Paxlovid tem venda sob prescrição médica e é indicado para o tratamento da COVID-19 em adultos com casos leves e moderados que apresentam risco de progressão grave da doença.

Qual a eficácia? O medicamento foi 89% eficaz na prevenção de hospitalizações e mortes, e os dados sugerem que ele mantém sua eficácia contra a Ômicron.

Os especialistas ressaltam que o remédio não é uma forma de prevenção contra a infecção, como é o caso da vacinação, e sim de tratamento.

E como anda a COVID?
Boas notícias aqui no Brasil. Em queda, a média móvel de casos atingiu o menor patamar desde 7 de janeiro.

Nesse final de semana, há expectativa de que seja publicada uma suspensão da quarentena e dos testes para vacinados que chegam ao Brasil.

Além disso, o governo federal estuda flexibilizar o uso de máscaras no ambiente de trabalho. Estamos mesmo voltando ao velho normal.

Notícia boa para os informais. Através do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o governo criou uma nova linha para empréstimos a trabalhadores informais e microempreendedores individuais.

Operado pela Caixa, em parceria com o Sebrae, o objetivo é beneficiar, nos primeiros 12 meses, 4,5 milhões de empreendedores — haja crédito.
A ideia… Com o programa, o governo quer que os trabalhadores informais sejam formalizados, já que, para para pegar o crédito, terão que “dizer quem são”. Além disso, ao aumentar o acesso ao capital, há um estímulo na economia.

A relevância: Juntas, as micro e pequenas empresas no país representam 27% do nosso PIB e, hoje, o Brasil tem 38 milhões de trabalhadores sem vínculo formal — ou seja, a novidade vai interessar muita gente.

Mais detalhes…

Os valores estarão disponíveis para pessoas físicas e MEIs com limites de R$ 1 mil e R$ 3 mil, respectivamente. No caso de pessoas físicas, é preciso exercer alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços informal.

Como exemplos, você pode pensar desde um feirante até o senhor que vende cachorro-quente na praça.
Os valores estarão liberados a partir do dia 28 de março, e o pedido poderá ser feito através do aplicativo da Caixa. Além disso, no caso do MEI, é preciso comprovar pelo menos 12 meses de faturamento.

Pandora Papers. No mês passado, uma série de bilionários, envolvendo alguns políticos e nosso ministro da Economia, Paulo Guedes, tiveram nomes divulgados como detentores de empresas offshores — ou seja, abertas em territórios com menor tributação.

Quando as informações foram divulgadas, houve um reboliço na mídia, especialmente no sentido de enfatizar que elas são muito utilizadas para realização de manobras fiscais — de fato, são, mas também são legais.

Ok, mas e aí? Paulo Guedes foi “convidado” por uma Comissão parlamentar a prestar esclarecimentos sobre o tema diante de deputados, que tiveram o direito de interrogá-lo livremente sobre o tema ontem.

Como foi?

Depois de uma série de perguntas, Guedes abriu seu discurso dizendo que o assunto é irrelevante no atual momento econômico do país, fazendo questão de classificar suas movimentações financeiras como “absolutamente legais”.

Nas palavras de PG: “A offshore é como uma faca, você pode usar para matar alguém ou pode usar para cortar uma laranja”. Boa analogia?

Questionado sobre o motivo das offshores, o ministro respondeu que foi aconselhado a fazer isso por questões sucessórias. Guedes utilizou o imposto sobre herança americano, de 46%, como motivação para abertura de sua offshore.

No ano de 2020, o ministro assinou uma resolução que aumentava, de US$ 100 mil para US$ 1 milhão, o mínimo de remessas ao exterior que devem ser informadas ao Banco Central.

Sobre isso, o economista acrescentou que não enviou remessas ao Brasil durante seu período no governo e que declara anualmente os valores à Receita Federal, e para a Comissão de Ética da Presidência da República.

Com uvas passas ou não, a ceia de Natal desse ano vai ficar mais cara para o consumidor, e já estamos familiarizados com o motivo: a inflação.

No caso da clássica refeição natalina, os alimentos que a compõem encareceram do ano passado para cá. Veja:

O frango inteiro — um dos alimentos mais procurados nesta época, que substitui o peru — teve alta de 27,34%;
O panetone — com frutinhas ou chocolate? — disparou 25%.
O ovo, que costuma aparecer nas saladas, aumentou 20%;
Os pães, para a clássica rabanada, subiram cerca de 11,12%;
Enquanto isso, apenas o arroz teve queda de preço, de 4,25%, no período.
O que explica?

Especificamente, o aumento do preço da carne de frango e dos ovos — dois dos itens que mais subiram — se deve ao encarecimento dos insumos, como o farelo de soja e de milho.

Além disso, há a energia elétrica — para o funcionamento dos frigoríficos — e o diesel — transporte —, que também influenciam, além da maior demanda por causa da alta dos preços das carnes.

Aproveitando o assunto…

Muitos definem a inflação apenas como a alta dos preços. Isso é verdade, mas ela também é resultado da desvalorização da moeda. Quanto mais reais no mercado brasileiro, por exemplo, menos ele vale — e aí os preços sobem.

Em meio às discussões sobre o aumento de gastos para bancar o Auxílio Brasil, quatro secretários ligados ao Ministério da Economia pediram demissão ontem, alegando razões pessoais.

O anúncio aconteceu depois do fechamento do Ibovespa, em queda de 2,7%, no menor patamar do ano. Nessa quinta, a reação dos investidores foi justamente à ameaça ao teto de gastos e ao aumento do risco no Brasil.

Ainda ontem… Foi aprovado o texto-base da PEC dos Precatórios, que abre um espaço de R$ 83 bilhões para financiar o Auxílio Brasil. Agora, o projeto vai ao Plenário para votação geral.

Explicando; basicamente, a ideia da PEC é limitar a despesa do governo com precatórios, que são dívidas que a União deve pagar a terceiros — sim, o Estado também deve às pessoas.

Resumindo: O receio principal é o rompimento do teto de gastos — medida de segurança adotada para o país não entrar em colapso.
Ao limitar o pagamento de dívidas, a PEC faz com que sobre mais dinheiro para o novo programa assistencial do governo.

Outro ponto importante: O texto base também muda a regra de correção do teto de gastos, que interfere nos cálculos. Na prática, isso cria uma margem para possíveis contornos ao “limite de gastos”.

Quais as preocupações? Críticos suspeitam que a manobra seja quase um “calote” na dívida dos precatórios, com o objetivo de executar um programa social — que deve ter 17 milhões de beneficiários — em ano de eleições, sem levar em conta os riscos fiscais futuros.

O outro lado… O relator da PEC diz que se trata de uma saída para salvar os mais necessitados, com o envio de R$ 400 mensais às famílias, e que o ganho de espaço também permitirá a compra de vacinas para COVID-19. Bolsonaro, por sua vez, disse que o auxílio foi decidido respeitando o teto.

Fux mandou voltar. O decreto do passaporte no Rio — que exigia o comprovação de vacinação para acessar locais fechados na Cidade Maravilhosa — havia sido suspenso após uma pessoa argumentar ter tido sua liberdade de locomoção reprimida. Até que…

A procuradoria entrou com um recurso e Luis Fux, do STF, restabeleceu a exigência — reafirmando que governadores e prefeitos têm o poder para estabelecer medidas sanitárias contra a COVID-19.

O argumento é que as autoridades podem definir como agir para combater a pandemia, visando diminuir a disseminação do vírus e estimular a vacinação.

Segundo o ministro, a suspensão representa risco de violação à ordem público-administrativa, podendo ser repetida em outros lugares.

Por outro lado… O desembargador, que havia suspendido o passaporte, disse que se trata de uma ditadura sanitária, controlando quem anda e quem não anda pelas ruas da cidade.

Takeaway: Aos que vão curtir o feriado de outubro em terras — ou melhor, areias — cariocas, é melhor preparar o seu passaporte.

Ontem, quem depôs à CPI foi a advogada Bruna Morato, representante dos médicos que elaboraram um dossiê contra a Prevent Senior. Vamos te relembrar…

A Prevent é uma operadora de saúde, acusada de ocultar mortes de pacientes de COVID-19. Além disso, alguns de seus médicos denunciaram a empresa, dizendo que ela disseminava medicações não aprovadas.

Na mesma linha da denúncia, a advogada afirmou que a Prevent se uniu ao suposto gabinete paralelo — que aconselharia Bolsonaro nas questões ligadas à pandemia — e intimidou médicos para prescreverem o “kit COVID”.

Inclusive, ontem, a Agência Nacional de Saúde autuou a Prevent Senior por não informar aos pacientes que eles estavam recebendo tais medicamentos.

Bruna afirmou que o diretor da empresa tentou se aproximar do governo por meio dos profissionais que aconselhavam o presidente, em um “alinhamento ideológico” para que a economia não parasse.

O que a Prevent diz? A empresa nega as acusações e afirma que sempre atuou dentro de parâmetros éticos e legais, respeitando a autonomia médica.

Um cenário curioso no Brasil. Depois de atingir um pico em março, a taxa de pessoas sem emprego no Brasil recuou e teve uma diminuição considerável nos últimos meses. Saímos de 15,1% para 13,7%, segundo dados do IPEA.

O motivo? Como você pode imaginar, o retorno à normalidade. A ocupação aumenta conforme o movimento das pessoas cresce. É só pensar que com mais gente circulando, existe maior demanda por serviços.

+40% da população já se vacinou por completo — duas doses ou Janssen —, o que fez a taxa de contaminação diminuir, assim como o número de casos.

O crescimento recente das contratações tem ocorrido, principalmente, em setores que empregam relativamente mais mão de obra informal, como a construção civil, restaurantes e os serviços domésticos.

Por outro lado… Um cenário preocupante

O tempo de permanência desempregado dos brasileiros aumentou. O percentual de trabalhadores desocupados por 6 meses consecutivos (dois trimestres) saiu de 47,3% no ano passado para 73,2% esse ano.

Outros dados mostram que um a cada quatro desempregados por aqui busca recolocação há mais de dois anos, o que foi agravado com a pandemia.

O que mais preocupa? Alguns estudos sugerem que quanto mais tempo alguém fica sem trabalhar, mais difícil é a volta ao mercado de trabalho, o que pode acabar gerando efeitos ainda piores a longo prazo para a economia.