Categoria: NACIONAL

Policiais na porta dos tweeteiros. A Polícia Federal quer identificar todos os brasileiros que usaram o X depois que Alexandre de Moraes mandou suspender a plataforma no final de agosto.

• Acontece que ainda não foi definido qual método vai ser usado para localizar as milhares de contas nacionais que conseguiram acessar a plataforma — seja por VPN ou pela volta da rede social em alguns servidores.

O que vai acontecer? Para encontrar os perfis, a PF vai trabalhar com a Anatel. Depois, os responsáveis vão receber uma notificação oficial e o pagamento de uma multa vai ficar a critério de Alexandre de Moraes.

Quando assinou o bloqueio do X, o ministro colocou uma multa de R$ 50 mil para quem acessasse a plataforma via VPN. Já ontem, Moraes cobrou R$ 5M da rede social pela volta temporária desta semana.

Volta ou não volta ? 🤳

Nesse vai e vem, o próprio X disse que está negociando com as autoridades do nosso país para “retornar o mais breve possível para o povo brasileiro”.

O tal do “representante legal”: Pouco tempo depois, dois advogados do escritório Pinheiro Neto começaram a atuar em nome do X nos processos contra a plataforma no STF e alguns perfis com ordens de bloqueio foram tirados do ar.

Esses são indicativos que a rede social pode ter decidido cumprir as decisões de Alexandre de Moraes para voltar a operar no Brasil, já que a ausência de um representante foi o motivo alegado pelo ministro para justificar o bloqueio.

Looking forward: Moraes entendeu que a apresentação dos advogados ainda não significa que a empresa tem um funcionário por aqui, e deu 24 horas para a apresentação de um representante formal.

“Cadê aquela reforma que estava aqui?” Com 30 anos de tentativas, a reforma tributária foi aprovada no Brasil no ano passado. Mesmo assim, ela ainda não passou pela regulamentação.

• Isso significa que o novo tipo de cobrança de impostos está definido, mas ainda falta decidir quais serão as alíquotas (taxas) das cobranças de cada categoria de produtos.

Depois da Câmara, a bola da vez está com o Senado, que já viu mais de 1.200 propostas de mudanças no projeto original serem apresentadas. Basicamente, os senadores não param de apresentar emendas.

🐢 Tem jabuti no meio disso… Acontece que nem todas — para não dizer a maioria — das sugestões tem a ver com o objetivo inicial do texto de definir quais vão ser as taxas dos impostos pagos pelos brasileiros.

Na política, emendas que não têm nada a ver com o tema principal da proposta são conhecidas por “jabutis”. A intenção é aprovar as ideias sem que ninguém perceba ou discuta elas a fundo — já que o foco principal é outro.

Sem padrão: A maioria das emendas é de pedidos de isenção de impostos que podem atingir desde os produtos da cesta básica e medicamentos até explosivos militares, esterco animal e remédios de disfunção erétil.

No fim das contas, as isenções têm que ser compensadas de alguma forma, aumentando indiretamente os tributos de outras áreas. É exatamente isso que pode fazer a Reforma deixar o Brasil com o maior imposto agregado do mundo.

As faculdades têm uma nova concorrência. A cada 10 pessoas interessadas em começar um curso de graduação neste ano, pelo menos 3 delas desistem porque estão gastando demais com os jogos e apostas online.

São mais de 1,4M de possíveis estudantes que deixam de pisar numa sala de aula por causa das bets. Naturalmente, isso tem preocupado as faculdades particulares, que encomendaram uma pesquisa sobre o assunto — que confirmou a preocupação.

📊 Os resultados: Quanto menor a renda familiar, maior é a chance dos jovens estarem apostando em vez de investindo na educação. Em famílias com renda de R$ 1 mil por pessoa, 41% trocam o estudo pelas bets. Sim, 41%.

Vale lembrar que, segundo o IBGE, trabalhadores sem diploma ganham, em média, R$ 2.400/mês, enquanto aqueles com nível superior recebem cerca de R$ 7 mil, quase 3x mais. Essa odd 3.00 ninguém quer, né?

Um país de apostadores?

O impacto das bets também chega em outros setores. O próprio BC disse que o aumento da renda no Brasil não está refletindo no aumento do consumo, e que isso que pode estar relacionado ao gasto com apostas.

No ano passado, os brasileiros apostaram R$ 120 bilhões ao todo, fazendo o mercado de apostas chegar a 1% do PIB do nosso país — um valor proporcional maior ao movimentado nos EUA.

PS: A partir do ano que vem, novas regras vão entrar em vigor como um limite diário de gasto e o uso de reconhecimento facial para cadastrar jogadores.

Chegamos a mais um 7 de setembro. Marcando a polarização do nosso país, o Dia da Independência por aqui foi marcado pela cerimônia oficial de Lula em Brasília e pela manifestação convocada por Bolsonaro na Paulista.

A imprensa estimou que 20.000 pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios e que 60.000 pessoas estiveram na principal avenida de SP.

Dois lugares, Uma figura…

Por motivos diferentes, o nome de Alexandre de Moraes chamou a atenção nos dois atos. Primeiro, porque depois do passeio de Rolls Royce, Lula fez questão de abraçar Moraes e posar sorridente para fotos com o ministro.

O presidente convidou outros ministros do STF para fazer parte da 1ª fileira de autoridades. Lula também fez um churrasquinho logo depois do desfile, que contou com a presença de vários juízes do Supremo.

No mesmo horário, a 1.000 km de distância… O nome de Alexandre também estava em pauta, mas ecoado com pedidos de impeachment e protestos contra a decisão que bloqueou o X em todo o país.

Ao lado de parlamentares e do governador de SP, Bolsonaro disse que o Senado precisa colocar um freio em Moraes, o chamando até de ditador. Outros nomes como Nikolas e Eduardo Bolsonaro também chamaram o ministro de “tirano” e de “psicopata”.

O Ⓜ️ da questão: Em clima de eleições municipais, Pablo Marçal, Maria Helena e Ricardo Nunes — que é apoiado oficialmente pelo ex-presidente — compareceram na Paulista.

Nenhum deles discursou, mas Marçal foi às redes dizer que foi impedido de subir no trio. Bolsonaro retrucou e disse que o candidato tentou se aproveitar do ato.

Zoom out: Goste você ou não, dois anos após as eleições, o Dia da Independência prova que o país segue dividido, polarizado e sem perspectivas de união.

A água diminui e a conta aumenta! Com os reservatórios nos níveis mais baixos em anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu ativar a tarifa mais alta de todas — que começou a valer nesta semana.

• Agora, a alta na conta de luz pode variar de 10% a 13% em setembro. O valor médio de R$ 147 que um brasileiro paga, por exemplo, pode chegar a R$ 163 por mês.

O que está acontecendo? Brasil está passando por uma de suas piores crises hídricas da história, e a previsão é de um volume de chuvas 50% menor do que o normal para o restante do ano.

Isso faz com que as usinas hidrelétricas — de onde vem a maior parte da nossa eletricidade — fiquem com menos água. Para evitar falta de luz, o jeito é acionar as termelétricas.

Acontece que elas funcionam com queima de combustíveis e são bem mais caras para funcionar, fazendo com que o governo repasse esse aumento para a conta de luz da sua casa justo no momento em que o calor vem chegando.

🂋 Efeito dominó: No fim da linha, a alta nas tarifas de energia pode ser responsável por mais da metade da inflação de setembro — respondendo por 0,52% dos 0,72% que os preços gerais devem subir.

Bottom-line: O Brasil está no topo do ranking mundial que mede o peso que a conta de luz tem no bolso dos cidadãos. Em média, o brasileiro gasta 4,5% do orçamento anual pagando a tarifa — enquanto a taxa em países desenvolvidos e emergentes fica na casa dos 2%.

Alexandre de Moraes continua buscando frear o empresário Elon Musk. Agora, ele passou dos princípios básicos da Justiça — mesmo sendo ministro da Corte Suprema do Judiciário.

Rápido contexto: O X se negou a cumprir ordens do STF de bloquear perfis acusados de “discurso de ódio”.Com isso, Moraes ameaçou prender o representante do X no Brasil, o que fez a empresa fechar sua operação por aqui.

No entanto, às 20:07 desta quarta, Moraes intimou a rede social a indicar um representante legal no país em 24h, sob pena de suspensão do app no país. Falei sobre isso na pauta de ontem

Foi aí que entrou de vez o atropelo jurídico…

Antes mesmo do prazo acabar, Alexandre decidiu ir atrás de outra empresa do Musk, a Starlink, um braço da SpaceX, que fornece serviços de internet via satélite para 250 mil pessoas no Brasil — inclusive sendo contratada pelo Ministério da Defesa.

A nova decisão do ministro determinou o congelamento de todas as contas da Starlink no Brasil e a total proibição da empresa realizar transações financeiras.

Acontece que a Starlink não tem nenhuma relação direta com o X, tirando o fato de terem o mesmo acionista principal — Elon Musk. Seria como ir atrás dos bens da Ambev para arcar com as dívidas das Americanas.

Pelo visto, a lógica que Moraes usou foi que elas faziam parte de um mesmo grupo — mas elas não fazem. Foi isso que a empresa ressaltou em um e-mail aos seus clientes brasileiros.

• Nesse mesmo e-mail, a Starlink disse que vai continuar prestando serviços “gratuitamente, se necessário”.

Além disso, a empresa expõe que a ordem “foi emitida em segredo” e sem seguir os “devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”.

Mesmo que houvesse alguma conexão jurídica entre X e Starlink, a determinação do @alexandre veio sem a instauração de um processo, sequer dando ao acusado o direito de defesa.

Moraes vai ser punido por isso? Tecnicamente, talvez até pudesse. Mas, na prática, a resposta parece ser um não. O único que poderia abrir um impeachment contra o ministro é Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que já se mostrou distante de qualquer movimento nesse sentido.

Okay… Mas e o X? Vai sair do ar ou não?

Mesmo não tendo indicado um representante, isso ainda é uma incógnita. Muitos esperavam que a rede pudesse cair às 20:07 de ontem. No entanto, Moraes ainda pode tomar essa decisão — a qualquer momento, aparentemente.

Ainda assim, não é algo imediato, tendo que passar a ordem à Anatel, que passaria às operadoras de internet e às lojas de aplicativo. Essas, sim, suspenderiam o acesso ao app, ao site e ao download do X, impactando os 22 milhões de usuários no país.

A conta do X postou, ontem, que espera que o Moraes ordene o bloqueio da rede no Brasil em breve. Além disso, a empresa disse que vai publicar todas as exigências ilegais do ministro nos próximos. Veja aqui. Ainda tem capítulo nessa novela…

Às 20:07 de ontem, Moraes intimou o Elon Musk a indicar um representante legal do X no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão imediata da rede social no país — ironicamente, a comunicação foi feita pelo próprio X.

Este exato momento é o mais próximo que já estivemos de ter a rede social de fato fora do ar desde que o embate entre o ministro e o empresário começou.

Relembrando…

Lá em abril, um jornalista americano publicou o Twitter Files, um dossiê de arquivos mostrando como o STF, TSE e autoridades do Judiciário brasileiro pressionaram o X a derrubar perfis e publicações.

Poucos dias depois, com a repercussão, parlamentares dos EUA divulgaram um documento com mais de 500 páginas, mostrando ordens do Judiciário ao Twitter e expondo quase 90 decisões sigilosas do Moraes e do TSE.

Alguns meses depois, Moraes pareceu não ter entendido o recado e continuou mandando mais decretos sigilosos de remoção de perfis e posts de influenciadores de direita da plataforma.

• Acontece que, além de não cumprir, o X simplesmente passou a publicar os decretos secretos do ministro para o mundo inteiro ver.

Foi aí, então, que Moraes deu uma decisão dizendo que ou a plataforma derrubava os perfis indicados por ele, ou a representante legal da rede social no Brasil poderia ser presa por desobediência.

Consequência: No dia 18/08, o X decidiu fechar o escritório e encerrar os contratos no nosso país. Isso porque, sem responsáveis por aqui, não tem quem Moraes possa mandar prender.

🃏 Cartada Final?

Apesar disso tudo, Moraes encontrou outro caminho para tentar frear as ações do Musk, dando uma cartada final, que pode fazer estarmos a algumas horas de não ter mais uma das principais redes sociais no Brasil.

Ao todo, 22 milhões de usuários correm risco de ficar sem a plataforma. O Brasil é o sexto país com mais usuários do X no mundo, ficando atrás apenas dos EUA, Japão, Índia, Inglaterra e Indonésia.

O X só é bloqueado em 7 países: China, Coreia do Norte, Irã, Rússia, Turcomenistão, Mianmar e Venezuela.

O Ministério da Justiça decidiu criar regras para evitar que algumas áreas de aeroportos internacionais do Brasil sejam transformadas em acampamentos de imigrantes.

• O estrangeiro que chegar por aqui pedindo refúgio, mas que não tem um visto de entrada, vai ser obrigado a voltar ao seu país de origem ou então partir rumo ao destino final.

O motivo da mudança: A PF descobriu que o Brasil se tornou conhecido ao redor do mundo por ser uma das principais rotas de imigração ilegal e até de tráfico humano.

Isso porque imigrantes — como do Nepal, Vietnã e Índia — estão usando os aeroportos BRs como um pit-stop. Eles chegam aqui e pedem asilo até conseguirem a liberação como refugiados em países como EUA e Canadá.

Para se ter ideia, mais de 99% das pessoas que pediram refúgio no último ano já deixaram o nosso país.

As autoridades não conseguem processar tantos pedidos, e os acampamentos irregulares vão se acumulando nos terminais. Agora, a solicitação só virá depois da comprovação de perseguição no país de origem.

Zoom out: Devido a crises humanitárias, 120 milhões de pessoas no mundo tiveram que sair à força de suas casas. Em 10 anos, o número de deslocados dobrou no planeta, e mais de 70% deles vêm de 5 países: Afeganistão, Síria, Venezuela, Ucrânia e Sudão do Sul.

Ainda por aqui…

• DataFolha em SP: Boulos tem 23%, Marçal sobe para 21% e Nunes registra 19%

• “Tivemos um período do El Niño”. Marina Silva culpa mudanças climáticas pelo pior período de queimadas na Amazônia em 17 anos

Sumiu! Desde que os portugueses chegaram por aqui em 1500, o Brasil perdeu mais de 33% de suas áreas naturais.

Até 1985, o nosso país já tinha perdido 20% de suas áreas naturais. Entre 1985 e 2023, esse número subiu para 33%, ou seja, 110 milhões de hectares foram destruídos. (1hectare = 1 campo de futebol)

Quando perdemos vegetação como florestas, rios, praias e dunas, o clima pode mudar para pior e aumentar os riscos de desastres naturais. Metade da perda da nossa área natural aconteceu na Amazônia, que, sozinha, perdeu “uma França inteira”. Na região, a seca torna ainda mais graves os efeitos das queimadas e do desmatamento ilegal.

Falando em seca… O Brasil está passando por uma de suas piores crises hídricas da história, e a previsão é de um volume de chuvas 50% menor do que o normal para o restante do ano.

Enquanto o consumo de energia pode aumentar com esse inverno fake temperaturas acima da média, as hidrelétricas — de onde vem a maior parte da nossa eletricidade — vão ter menos água.

Para não termos apagões em horários de pico, o governo está cogitando acionar as usinas termelétricas, que funcionam com queima de combustíveis e são bem mais caras para funcionar. No fim do dia, isso tudo significa que a conta de luz pode ficar mais cara…

Almocinho de terça: Em uma agenda nada comum, todos os chefões dos Três Poderes se reuniram e decidiram que as emendas PIX vão continuar sendo pagas. Segundo eles, a partir de agora, os repasses dessas verbas vão ter “transparência, rastreabilidade e correção”.

Atravessou o país: As queimadas na Amazônia e no Pantanal criaram um corredor de fumaça que pode até ser visto do espaço. O nevoeiro já chegou a pelo menos 10 estados do Norte ao Sul do Brasil.

Quase 2 mil dias de duração: Ministros do próprio STF estão pressionando para que Moraes coloque um fim ao inquérito das fake news, que começou em 2019 e ainda não gerou uma conclusão clara sobre as diferentes investigações.

E por falar nele… Uma petição divulgada pela oposição reuniu mais de 800 mil assinaturas por um impeachment de Moraes. O ministro tem 23 pedidos protocolados no Senado, mas Rodrigo Pacheco não deve abrir nenhum deles — sim, os dois estavam juntos no almoço de ontem.

Dedo na ferida: Palestrando para a turma da Faria Lima, no evento do BTG, Haddad disse que é preciso ter atenção ao controle sobre os programas sociais do governo, como o Bolsa Família. Na opinião do ministro, os critérios para receber auxílios precisam ser mais claros e rígidos.