Categoria: NACIONAL

Opiniões de lado, entidades brasileiras do turismo, comércio e serviços estão esperando uma resposta sobre a volta do horário de verão até o fim da próxima semana.

O que está em jogo? Em meio à crise hídrica, que fez as tarifas de energia subirem forte, os empresários acreditam que qualquer economia de energia seria bem-vinda — muito mais que ter dias mais longos, esse é o motivo principal do horário de verão.

Os empresários projetam alta no faturamento e pressionam a favor da mudança, que também tem o peso da crise e o apoio popular.

Estima-se que o horário de verão traga uma redução de até 5% no consumo de eletricidade no início da noite. Para bares e restaurantes, a projeção do aumento no faturamento é de 10%, e, para o entretenimento e o turismo, de 30%.

Por outro lado… Há também quem diga que o horário de verão não traga uma economia tão significativa assim, apenas atenuando o consumo nos horários de pico.

Bolsonaro disse, no último mês, que poderia acatar ao pedido se a maioria dos brasileiros aprovasse — segundo o Datafolha, 55% da população é favorável ao adiantamento dos relógios em 1h.

Parece IPO, mas não é. É o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST), que fez algo inédito ontem e invadiu o salão principal da B3 — estrutura física da Bolsa de Valores no Brasil.

O motivo? Protestar contra a fome, a desigualdade e a inflação. O ato pacífico durou pouco mais de uma hora e não interrompeu a operação do pregão, ou seja, investidores continuaram comprando e vendendo ações.

Os dois lados da moeda:

Guilherme Boulos, utilizou sua conta no Twitter — companhia listada na Bolsa de Valores americana — para comemorar o feito.

O argumento é que, na Bolsa, toda a riqueza do Brasil é negociada e é onde são formados os bilionários do sistema à custa da nossa pobreza.

Especialistas do mercado financeiro — que ganham dinheiro ensinando pessoas a investir —, por outro lado, questionaram a medida afirmando que a Bolsa só contribui para a prosperidade do país.

Segundo eles, quando uma empresa capta recursos com o mercado para expandir seus negócios (IPO), ela gera mais empregos e cria novas oportunidades.

Zoom out: Independente disso, a inflação continua subindo e o IPCA — que mede a variação dos preços de um conjunto de produtos e serviços mais consumidos pelas famílias brasileiras — teve a maior alta no último mês em 21 anos.

Que a pior crise hídrica dos últimos 91 anos tem um impacto direto na conta da energia você já sabe. O que talvez você ainda não tenha noção é do impacto da falta de água no transporte de cargas.

Calma… Por que eu deveria saber disso? Vai afetar o bolso. Diversos produtos, especialmente os agrícolas, são transportados pelos rios que cruzam os estados brasileiros.

• Com a falta de chuva, além da escassez de água para o plantio, falta água para navegar e o transporte de muitos commodities fica mais caro.

Exemplificando:

Pense na soja, uma das matérias primas mais importantes do mundo. Enquanto um caminhão é capaz de carregar 50 toneladas de soja, uma barcaça pode levar 6.000 toneladas.

Para se ter uma ideia, o transporte hidroviário chega a ser 70% mais barato do que o rodoviário e 30% do que por ferrovias.

O impacto direto disso? É só pensar nos derivados da soja, que é essencial para a cadeia de desenvolvimento de milhares de produtos do dia a dia. Desde cosméticos no seu banheiro, até a ração do frango no seu congelador.

Zoom out: A soja é apenas um dos produtos que é transportado pelas hidrovias. O prejuízo estimado no setor é de R$ 6,5 bilhões entre setembro e dezembro com a paralisação das hidrovias, o que certamente será repassado para os alimentos.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu devolver a medida provisória que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

Minutos depois, Rosa Weber, ministra do STF, também suspendeu a eficácia da MP, atendendo ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Não sabe de que MP estamos falando?

Trata-se do Marco Civil da Internet. A MP, que alterava esse marco, buscava definir as regras para que o conteúdo seja excluído ou suspenso na internet. Seria preciso haver justa causa e motivação, e não apenas ir contra as regras de cada plataforma.

De onde vem isso: Vários conteúdos são excluídos da internet por se enquadrarem em fake news ou discurso de ódio. Sobretudo na política, essa questão é polêmica.

É só se lembrar que Trump foi excluído de todas as redes sociais depois de ser acusado de incitar a violência, tornando-se um fantasma digital.

Para alguns, a moderação de posts garante segurança contra informações falsas e perigosas. Para outros, a decisão do que é excluído é feita de forma arbitrária e fere a liberdade de expressão.

Agora, as alterações feitas por Bolsonaro não valem mais. O entendimento foi que a MP desrespeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição.

Nesse domingo, o Brasil recebeu a maior remessa de vacinas entregues pela Pfizer desde o início do acordo com a farmacêutica: 5,1 milhões de doses.

No total, já haviam chegado mais de 67 milhões de vacinas da farmacêutica. Ainda faltam quase 30 milhões de um contrato e 100 milhões de outro.

A relevância? Com a necessidade da dose de reforço cada vez mais iminente, ter mais vacinas chegando é um bom sinal.

Além disso, como a Pfizer é a única que pode ser aplicada em menores de 18 anos, o fato também pode acelerar a imunização dos adolescentes.

Mais um final de semana de manifestações

Ontem, aconteceram protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em várias capitais e cidades do país. As manifestações, convocadas pelo MBL e outros grupos, pediam pelo impeachment do presidente e por mais vacinas.

Os atos não tiveram adesão de grande parte da oposição — como o PT, que já anunciou uma manifestação para 02/10, e outras legendas de esquerda.

Políticos de diferentes espectros compareceram aos protestos, com destaque para o governador de São Paulo, João Doria, Ciro Gomes e Mandetta.

“Ninguém fechará o STF”. Ontem, a sessão do Supremo foi aberta com a reação de seu presidente ao discurso de Bolsonaro no dia anterior.

Luiz Fux também disse que desprezar decisões judiciais configura crime de responsabilidade — em referência à fala de Bolsonaro de que não cumpriria mais as decisões de Alexandre de Moraes — a ser analisado pelo Congresso.

Qual a relevância disso? Caso não se lembre, Dilma sofreu impeachment por crime de responsabilidade. Implicitamente, Fux citou essa possibilidade.

Outros posicionamentos em Brasília:

Augusto Aras, procurador-geral, disse que a voz das instituições também é voz da liberdade e que discordâncias devem ser tratadas segundo o processo legal.

Arthur Lira, presidente da Câmara, disse que não admitirá questionamentos sobre decisões tomadas e superadas — referindo-se ao voto impresso.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco disse que o Brasil enfrenta uma crise real em diversas frentes, e que a solução não está no autoritarismo.

Voltando para o STF… Na próxima semana, o Supremo vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade de decretos do Governo Federal que alteram as regras para a posse, compra, registro e tributação sobre armas.

O que pode e o que não pode? O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que limita a remoção de conteúdos nas redes sociais. Vou explicar…

Nos últimos tempos, vimos vários conteúdos sendo excluídos da internet por serem considerados mentirosos — as famosas fake news — ou discurso de ódio.

• Trump, por exemplo, se tornou um fantasma digital desde que foi excluído das redes sob acusações de incitação à violência. 

De um lado, há quem pense que a exclusão de posts é vantajosa para garantir uma segurança a mais contra informações falsas. Para outros, a decisão do que é excluído é feita de forma arbitrária, havendo uma ameaça à liberdade de expressão, prevista na Constituição.

O que diz a MP editada por Bolsonaro?

O intuito é estabelecer direitos e garantias aos usuários, definindo as regras para que o conteúdo seja “moderado”. É preciso haver justa causa e motivação para cancelar ou suspender algum perfil, e o usuário tem o direito a pedir recurso. 

• Caso a atitude tomada pela rede social seja considerada indevida, o conteúdo excluído deve voltar normalmente. 

O grande ponto: A MP diz que as plataformas não podem censurar um pensamento de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa. 

A grosso modo, o Facebook e o Twitter, por exemplo, não poderão mais moderar o conteúdo de suas redes. 

PS: A MP vale por até 120 dias, mas precisa da aprovação do Congresso para se tornar definitiva, e alguns parlamentares já se articulam para derrubá-la.

Por falar em Internet e política…

Hoje, acontecerão em todo o país manifestações políticas a favor e contra o presidente e os hackers escolheram seu lado… 

• O grupo Anonymous invadiu o site da FIB Bank — que ofereceu uma garantia financeira de R$ 80,7 milhões no contrato entre a Precisa e o Ministério da Saúde — convocando a população para os atos contra o presidente.

Quem ligou a TV, ontem, para assistir Messi e Neymar em campo foi surpreendido.

• Os agentes da Polícia Federal interromperam a partida entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, a pedido da Anvisa, porque quatro jogadores argentinos furaram a quarentena imposta pelo Brasil.

Mais detalhes… Viajantes que passaram pelo Reino Unido nos últimos 14 dias estão impedidos de ingressar no Brasil, sendo necessária a quarentena obrigatória. Os quatro estiveram por lá, mas negaram no formulário de imigração.

Barra Torres, presidente-diretor da Agência, disse que a permanência dos jogadores no Brasil seria um descumprimento sanitário e que a lei deveria ser cumprida. 

Depois da interrupção, a partida foi oficialmente suspensa e a FIFA vai determinar as etapas a serem seguidas.

Os embates; a Anvisa recebeu muitas críticas — como a da CBF — por ter intervido apenas depois do início do jogo. No entanto, a Agência diz que notificou os atletas de que não poderiam deixar o hotel, mas, ainda assim, eles foram para o estádio. 

Então, foi pedido à Polícia Federal que tomasse as providências. A Polícia diz que tentou buscá-los no hotel e no vestiário, mas como a Argentina não liberou, foi necessário entrar em campo — literalmente. 

Há uma versão de que houve um acordo com as autoridades brasileiras para que os jogadores participassem da partida de qualquer forma. O Ministério da Saúde, porém, se posicionou apenas apoiando as recomendações da Anvisa.

Qual o final da história? Depois de prestarem depoimento para a Polícia Federam, os jogadores deixaram o Brasil na noite de ontem.

Desde a última quinta, o Supremo Tribunal Federal está analisando o marco temporal para a demarcação de terras, que vai continuar sendo pauta hoje. Mas, afinal, o que é isso?

Um pouco do contexto…

Em 2013, um instituto de Santa Catarina pediu a reintegração de uma área habitada por povos indígenas, usando o argumento de que os indígenas só poderiam reivindicar as terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988 — quando foi promulgada a atual Constituição.

O pedido foi acatado pelo tribunal e a Funai, então, entrou com um recurso, questionando a decisão.

O STJ, agora, está julgando esse recurso, que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas.

A oposição entre indígenas e ruralistas:

Por um lado… Os contrários ao marco dizem que ele é inconstitucional e desconsidera os direitos dos povos indígenas aos seus territórios.

Por outro… Os favoráveis defendem que validar o marco é necessário para dar segurança jurídica aos produtores rurais e para quem quer adquirir um imóvel no campo.

Ontem, indígenas e outros manifestantes marcharam contra o marco, havendo registros de confusões envolvendo a Polícia Militar.

Desde junho, a bandeira tarifária de energia aplicada no Brasil era a vermelha 2, mas, ontem, o governo criou a “bandeira tarifária escassez hídrica”, que já entra em vigor hoje.

— “Bandeira pra mim é de país, o que é isso?”

Desde 2015, o sistema de bandeiras sinaliza o custo de geração de energia e repassa o valor ao consumidor. Quando o nível de reservatórios cai, o preço aumenta, pois as hidrelétricas não dão mais conta do serviço, sendo preciso acionar as termelétricas.

O momento atual

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Só para se ter uma ideia, a previsão é que, ao fim de setembro, os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estejam em 15,4% de sua capacidade.

Esse volume é menor do que o registrado na crise de 20 anos atrás, quando o Brasil passou por racionamento compulsório de energia — o apagão de 2001.

Os impactos no seu bolso

O custo da nova bandeira será de R$ 14,20 a cada 100 kWh. Como isso deve estar em grego para você, na prática, a tarifa média da conta de luz deve subir 6,78%.

Porém… quem economizar, ganha desconto. O governo também anunciou, ontem, que dará desconto de R$ 0,50 por kWh economizado para quem poupar de 10% a 20% em relação ao que consumiu no ano passado.

Ainda ontem, o ministro de Minas e Energia disse que são necessários esforços urgentes de redução de consumo para afastar o risco de falta de energia.

Olhando para o futuro: A previsão é a de que a nova bandeira vigore até 30 de abril de 2022 e, como praticamente tudo depende de energia elétrica, o impacto deve ser grande.