Categoria: CPI DA COVID-19

Tumulto. Muitos já se cansaram da pauta CPI por aqui — mas ela continua relevante —, portanto, tentarei ser objetiva.

O depoimento girou em torno da suspeita do financiamento de fake news e tratamentos ineficazes contra a COVID-19, além da participação no “gabinete paralelo”.

O comando da CPI diz ter provas de que Luciano Hang financiou essas questões — mostrando vídeos em que ele apresentava um protocolo com hidroxicloroquina e ivermectina.

O empresário negou as acusações, também afirmando não ser negacionista. Por outro lado, ele confirmou ter arrecadado dinheiro para a compra do “kit-COVID”.

Os senadores reclamaram dos andamentos dos trabalhos, dizendo que Hang usou o momento para fazer propaganda de suas empresas e não para responder às perguntas. Houve várias interrupções e até cartazes…

Do outro lado, Hang afirmou ter sido perseguido e humilhado e chamou a CPI de “tribunal da inquisição”.
PS: Tudo isso vai para o relatório final da CPI, que deve ser entregue nas próximas semanas.

Ontem, quem depôs à Comissão foi o diretor-executivo da Prevent Senior, que confirmou que a empresa alterava código de diagnóstico da COVID-19.

Como assim? A Prevent é uma operadora de saúde. Seu diretor assumiu que médicos eram orientados a modificarem o diagnóstico dos pacientes que davam entrada com COVID-19 depois de 14 dias no hospital ou 21 dias se fosse para a UTI.

Na prática, quem morria de complicações decorrentes da COVID-19 após duas semanas, por exemplo, não entrava para a contagem da doença.

Dessa forma, isso foi visto como uma alteração que gerava subnotificação das mortes, fazendo com que o diagnóstico desaparecesse dos registros de óbitos.

Qual a justificativa: Segundo o diretor, o código de COVID-19 era retirado por não haver mais necessidade de isolamento, não representando mais risco ao hospital.

E aí? O relator da CPI, Renan Calheiros, decidiu, então, incluir o executivo na lista de investigados — não mais depoentes —, vendo indícios de crimes.

Os tratamentos paralelos

A CPI também recebeu denúncias de médicos e ex-médicos da Prevent de que medicações, como a cloroquina, eram disseminadas, sendo resultado de um acordo entre o governo Jair Bolsonaro e a empresa.

Ontem, foi a vez do auditor do Tribunal de Contas da União, Alexandre Silva Marques. O foco dos questionamentos? Fake news a respeito da COVID-19.

O auditor é responsável por um relatório que sugeria que cerca de 50% das mortes registradas como ligadas à COVID-19 em 2020 teriam sido causadas por outras motivações, alegando uma supernotificação do número de óbitos.

Documento sem fio… (lembra da brincadeira do telefone sem fio? Foi quase isso):

O auditor contou que compartilhou o resumo em um arquivo Word com seu pai, o Coronel da Reserva, Ricardo Marques, que repassou para o presidente.
Bolsonaro, então, divulgou o documento, ligando os dados ao TCU, o que viralizou.
O Tribunal logo negou sua autoria e, com isso, Marques entrou na mira da CPI.
Fontes: Marques afirmou à Comissão que o documento era um compilado de informações, admitindo ter sido elaborado a partir de buscas na internet, com o intuito de discutir com seus colegas auditores.

O depoente também disse que a versão do material divulgada por Bolsonaro foi adulterada, não se sabe por quem, como se fosse um documento oficial do Tribunal de Contas da União.

Enquanto isso… Um estudo da Fiocruz apontou que as mortes não foram supernotificadas, mas, sim, subnotificadas.

Nessa segunda-feira, o Brasil registrou mais 434 mortes e 14.471 casos por COVID-19, levando a nossa média móvel a 839, número 14% menor que há 14 dias, o que aponta estabilidade.

“Como assim, está caindo, mas aponta estabilidade?” Vou explicar… O parâmetro é que variações de até 15% (positivas ou negativas) indicam um momento estável.

15% = tendência de alta, < -15% = tendência de queda.

O Brasil está há 5 dias em tendência de estabilidade, depois de 12 dias em queda.

E a vacinação, como vai? Bem, obrigada! Ontem, inclusive, chegamos a um marco importante: mais de 50 milhões de brasileiros estão completamente imunizados — o equivalente a 23,85% da população.

Dentre os que receberam a primeira dose, são quase 116 milhões, o que corresponde a 54,77% de toda a população (não apenas adultos).

A reabertura paulista; com a melhora relativa em São Paulo — mais de 99% dos adultos receberam a primeira dose —, o estado retira, hoje, todas as restrições de horários e públicos.

Para simplificar: Nenhum setor precisa fechar mais cedo ou abrir mais tarde por conta da COVID-19, e os comércios podem receber 100% da sua capacidade. Grande dia!

Depois das férias parlamentares, os depoimentos à CPI da COVID-19 estão nos noticiários outra vez. Essa nova etapa deve focar nas investigações sobre negociações de vacinas envolvendo intermediários.

Ontem, foi a vez do reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, considerado peça-chave nesse sentido.

Por quê? Ao que parece, Amilton participou da negociação da venda de 400 milhões de doses da AstraZeneca, envolvendo a Davati Medical Supply, e afirmou que receberia uma doação — financeira — caso o acordo fosse fechado.

Lembrando; essa é a negociação que envolve o suposto pedido de propina de US$ 1 para cada dose feito pelo então chefe de logística do Ministério da Saúde.

Os senadores, então, chamaram o reverendo de estelionatário, pontuando seus interesses financeiros na negociação. Amilton disse que o interesse era humanitário.

O depoimento foi tido como “confuso”, já que Amilton disse não se lembrar de reuniões e negociações com municípios, apesar de e-mails indicarem o contrário.

Ontem, a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, passou pela “sabatina” dos membros da Comissão de Inquérito e o clima esquentou. Esquentou tanto, que teve que ser adiada…

A sessão para ouvir a diretora da empresa começou na parte da manhã, mas Emanuela logo se negou a responder a perguntas, com aval de um Habeas Corpus do STF que garantia que ela poderia ficar em silêncio para não produzir prova contra si.

Indignado com a postura da depoente, o presidente da CPI, Omar Aziz, suspendeu a sessão por volta do meio dia para verificar com o Supremo Tribunal Federal quais eram os limites do silêncio de Emanuela.

Cerca de seis horas depois; o ministro Fux proferiu um despacho esclarecendo o teor do Habeas Corpus, mas reafirmou o direito de Medrades de ficar em silêncio em questões que ela julgue que podem incriminá-la.

No entanto, o presidente do STF afirmou que a comissão tem poder para avaliar possíveis abusos no exercício desse direito e tomar eventuais medidas. Quais? Veremos hoje.

Isso porque, a sessão até voltou a acontecer ontem à noite, mas foi adiada depois que a CEO da Precisa alegou reiteradamente que estava exausta, física e psicologicamente.

Mudando totalmente de assunto…

Um levantamento do Imperial College de Londres mostrou que o Brasil registrou sua menor taxa de transmissão de COVID-19 desde novembro de 2020.

Atualmente, o índice está em 0,88. Isso se traduz em 100 pessoas contaminadas transmitindo o coronavírus para outras 88, o que significa que estamos desacelerando o contágio. Já estivemos em 1,30.

Isso mesmo, prisão. O presidente da CPI, Omar Aziz, mandou prender Roberto Dias, ex-diretor de Logística da Saúde, que estava prestando depoimento. Foi a primeira vez em que alguém sai da Comissão direto para a delegacia.

Pra entender: Dias foi convocado para dar explicações sobre a acusação de que ele teria pedido propina de US$ 1 por dose na compra da vacina Covaxin, além de que teria pressionado um servidor do ministério para agilizar as negociações.

Essas acusações foram feitas à CPI por Dominguetti, que se disse representante da Davati Medical Supply, empresa que estaria intermediando as negociações da compra da Covaxin. Relembre clicando aqui.

Mas, afinal, por que preso? Omar Aziz entendeu que Roberto Dias não cumpriu o juramento de falar a verdade durante a seção, mentindo e se esquivando das perguntas dos senadores.

O principal ponto: O presidente disse que Dias mentiu ao falar que não conhecia Dominguetti, sendo que um áudio já exibido na CPI e o próprio Dominguetti apontaram o contrário.

O que diz a defesa? Ainda na seção, disse que não há nenhuma prova concreta para tal decisão. Depois, a advogada de Dias decidiu que vai entrar no STF com o pedido de habeas corpus, alegando o crime de abuso de autoridade de Osmar Aziz.

Outra coisa que devem argumentar é que, pelo regimento do Senado, comissões não poderiam estar mais acontecendo àquela hora, tornando o ato nulo.

As próximas etapas: Dias foi levado pela Polícia Legislativa a uma delegacia e deve comparecer a uma audiência ainda hoje, para falar diante de um juiz.

Ontem, quem depôs à Comissão foi o empresário e fundador da Wizard. Ele foi convocado para falar sobre duas suspeitas, a do suposto gabinete paralelo e a do financiamento de conteúdo falso sobre a COVID-19.

Inicialmente, Carlos disse que jamais soube de qualquer governo paralelo e que nunca participou de uma reunião a sós com o presidente. Ele também negou ter financiado qualquer comunicação sobre medicamentos para a doença.

Mas, a partir daí… Os senadores quase ficaram como você nas reuniões do Zoom: “Fulano, você está mutado”.

Como assim? Quando foi questionado sobre temas como a atuação no governo federal e sua relação com Ricardo Barros, o líder do governo na Câmara, Carlos Wizard disse e repetiu — pelo menos 70 vezes — que iria permanecer em silêncio.

O empresário obteve no STF o direito de ficar em silêncio para não produzir provas contra si, no entanto o presidente da CPI disse que vai recorrer dessa decisão.

Mudando de assunto; também ontem, foi protocolado um ‘superpedido’ de impeachment contra Bolsonaro, reunindo argumentos de outros 122 pedidos, citando mais de 20 crimes que teriam sido cometidos por Jair.

No entanto… O processo será analisado por Arthur Lira, presidente da Câmara e aliado do presidente, que disse não se surpreender com o “superpedido” e também sinalizou que não deve acatar o pedido.

Ontem, quem depôs foi o deputado federal Osmar Terra. Sem mais delongas, quais os principais pontos do depoimento?

O político criticou o lockdown, dizendo que há estudos que provam sua ineficácia — contrariando outros, que indicam o oposto.

Sobre suas previsões — 800 mortes por COVID-19 —, ele assumiu que errou e disse que tinha se baseado em outras epidemias e informações de países onde as contaminações tinham diminuído.

Acerca da “imunidade de rebanho”, Osmar afirmou que mesmo ao defender a imunização por exposição ao vírus, não desmereceu as vacinas.O deputado negou a existência de um gabinete paralelo para aconselhar o presidente, mas pontuou que todos os presidentes se aconselham com alguém.

O deputado negou a existência de um gabinete paralelo para aconselhar o presidente, mas pontuou que todos os presidentes se aconselham com alguém.

Ao todo, Osmar Terra depôs por mais de 10 horas.

Ontem, o ex-governador do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment no final de abril, depôs à CPI da COVID-19. Conforme a tradição, veremos só o que teve de mais relevante — e as conclusões ficam por vossa conta.

O governo federal na pandemia: Ele afirmou que o nível de cooperação do governo aos estados no combate à pandemia foi quase zero e que o presidente Jair Bolsonaro deixou os governadores à mercê da desgraça que viria.

Witzel ainda disse que o único responsável pelas mortes por coronavírus tem ‘nome, endereço e tem que ser responsabilizado’ por isso.

O caso Marielle Franco: Ele afirmou que passou a ser perseguido por ter mandado investigar sem parcialidade o caso Marielle, completando que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao acusá-lo de manipular a Polícia do RJ.

Mas o que isso tem a ver com pandemia? Segundo a argumentação de Witzel, por ele não ter atuado diante do caso Marielle como Bolsonaro queria, o presidente cortou a relação entre os dois, o que teria afetado ainda mais o acesso do estado do Rio à ajuda do governo federal na pandemia.

Em outro momento, o senador Flávio Bolsonaro — que não faz parte da Comissão, mas estava como convidado — trocou algumas farpas com Witzel, falando que faz questão de ‘desmascarar a falsa narrativa criada’.

O ponto alto: prestes a ser questionado sobre os valores pagos na compra de respiradores, Witzel se retirou da sessão, fazendo uso do habeas corpus concedido a ele pelo STF.

O ex-governador agradeceu a oportunidade, disse ter certeza de que tem muito a contribuir futuramente e explicou que decidiu se retirar porque a sessão não estava mais sendo conduzida de forma civilizada.

A expectativa é que ele seja ouvido mais uma vez. Nessa sexta-feira, os integrantes vão votar se será uma sessão privada — de portas fechadas — ou não.