A resposta para essa pergunta está nas mãos do Supremo. Ontem, a Corte começou a analisar três casos que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre o conteúdo postado pelos usuários.
- Todas as ações falam do Marco Civil da Internet, a lei de 2014 que regula o ambiente online no país e que decidiu que as plataformas só devem se tornar responsáveis pelo post em caso de ordem judicial.
O que pode mudar? Caso os ministros revoguem esse artigo, todas as redes sociais vão precisar remover qualquer conteúdo que possa ser ilegal, mesmo que não haja nenhuma ordem da Justiça para isso.
Isso significa que, dependendo da decisão dos ministros, as plataformas vão precisar redobrar a atenção sobre tudo que é publicado nelas — podendo ser punidas caso um post considerado ofensivo passe batido.
No fim da linha, o STF vai mexer tanto com os direitos dos usuários quanto as responsabilidades das redes sociais. Muita discussão já está rolando sobre, tolerância a crimes, censura e liberdade de expressão.
Uma visão 360º sobre o assunto 👀
Para fechar: Esse julgamento vai servir como uma resposta ao chamado PL das Fake News, que ficou travado no Congresso depois de muita polêmica.
O grande ponto é que, enquanto tirar um vídeo com deepfake criminoso do ar é mais próximo do senso comum, a remoção de uma postagem criticando um juiz do STF já divide opiniões.
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