Em meio às discussões sobre o aumento de gastos para bancar o Auxílio Brasil, quatro secretários ligados ao Ministério da Economia pediram demissão ontem, alegando razões pessoais.
O anúncio aconteceu depois do fechamento do Ibovespa, em queda de 2,7%, no menor patamar do ano. Nessa quinta, a reação dos investidores foi justamente à ameaça ao teto de gastos e ao aumento do risco no Brasil.
Ainda ontem… Foi aprovado o texto-base da PEC dos Precatórios, que abre um espaço de R$ 83 bilhões para financiar o Auxílio Brasil. Agora, o projeto vai ao Plenário para votação geral.
Explicando; basicamente, a ideia da PEC é limitar a despesa do governo com precatórios, que são dívidas que a União deve pagar a terceiros — sim, o Estado também deve às pessoas.
Resumindo: O receio principal é o rompimento do teto de gastos — medida de segurança adotada para o país não entrar em colapso.
Ao limitar o pagamento de dívidas, a PEC faz com que sobre mais dinheiro para o novo programa assistencial do governo.
Outro ponto importante: O texto base também muda a regra de correção do teto de gastos, que interfere nos cálculos. Na prática, isso cria uma margem para possíveis contornos ao “limite de gastos”.
Quais as preocupações? Críticos suspeitam que a manobra seja quase um “calote” na dívida dos precatórios, com o objetivo de executar um programa social — que deve ter 17 milhões de beneficiários — em ano de eleições, sem levar em conta os riscos fiscais futuros.
O outro lado… O relator da PEC diz que se trata de uma saída para salvar os mais necessitados, com o envio de R$ 400 mensais às famílias, e que o ganho de espaço também permitirá a compra de vacinas para COVID-19. Bolsonaro, por sua vez, disse que o auxílio foi decidido respeitando o teto.
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