Desde a última quinta, o Supremo Tribunal Federal está analisando o marco temporal para a demarcação de terras, que vai continuar sendo pauta hoje. Mas, afinal, o que é isso?
Um pouco do contexto…
Em 2013, um instituto de Santa Catarina pediu a reintegração de uma área habitada por povos indígenas, usando o argumento de que os indígenas só poderiam reivindicar as terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988 — quando foi promulgada a atual Constituição.
O pedido foi acatado pelo tribunal e a Funai, então, entrou com um recurso, questionando a decisão.
O STJ, agora, está julgando esse recurso, que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas.
A oposição entre indígenas e ruralistas:
Por um lado… Os contrários ao marco dizem que ele é inconstitucional e desconsidera os direitos dos povos indígenas aos seus territórios.
Por outro… Os favoráveis defendem que validar o marco é necessário para dar segurança jurídica aos produtores rurais e para quem quer adquirir um imóvel no campo.
Ontem, indígenas e outros manifestantes marcharam contra o marco, havendo registros de confusões envolvendo a Polícia Militar.
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