Ontem, entrou em vigor a lei mais restritiva dos Estados Unidos no que diz respeito ao aborto. Onde? No Texas.
O que a lei diz: Basicamente, qualquer aborto está proibido a partir da sexta semana de gravidez, quando ocorrem 85% de todos eles.
Sim, qualquer tipo de aborto — não há exceções para o estupro ou incesto.
Recompensa dedo-duro: qualquer cidadão poderá processar alguém suspeito de ajudar uma mulher a abortar — o que inclui de médicos ao taxista que a levou à clínica — além de poder receber US$ 10.000 por isso.
Ou seja… A lei não só proíbe o aborto, como também amedronta médicos e clínicas que realizam as intervenções.
Nos EUA, uma lei federal diz que os estados não podem restringir o aborto caso ele seja feito antes do feto ser capaz de viver fora do útero da mãe — 22–24 semanas.
Por que é tão relevante? Se os tribunais federais derem validade à lei do Texas, outros estados podem se mover para aprovar projetos semelhantes.
Vários grupos ativistas pediram à Suprema Corte para bloquear a legislação antes que ela entrasse em vigor, o que não aconteceu, embora o tribunal ainda possa intervir.
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