Depois de seis meses sumido, contra sua vontade, das redes sociais — o que, em 2021, é quase sumir mesmo — Donald Trump colocou os advogados para trabalharem. O ex-presidente acaba de entrar com ações judiciais coletivas contra o Facebook, o Twitter e o YouTube, assim como seus CEOs.
Trump acredita ter sido banido injustamente das redes e que as companhias violaram a Primeira Emenda (que garante a liberdade de expressão, religião e política).
Para justificar, os processos afirmam que a comunicação entre as empresas de tecnologia, membros do Congresso e o governo federal transformam o Facebook, Twitter e YouTube em “atores estatais”.
O que é importante saber? As plataformas de mídia social são protegidas pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que as isenta de responsabilidade pelas decisões que tomam sobre o conteúdo a ser removido.
Trump, então, pede que os tribunais declarem a seção inconstitucional. Segundo ele, as empresas podem ser responsáveis por trilhões de dólares em danos.
Zoom Out: O argumento de Trump parece ser similar — ou, ao menos, apontar na mesma direção — a tese das autoridades estatais contra as BIG TECHs nos processos de antitruste. Resta saber se, nesse caso, os legisladores vão concordar…
Pode parecer bobo, mas o bloqueio de Trump é algo extremamente relevante para o futuro das redes sociais e o poder que elas têm. Independente do seu posicionamento, parece estranho pensar que um ex-presidente da nação mais poderosa do mundo está fora das redes sociais.
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