Categoria: BRASIL

O desentendimento entre os presidentes da Câmara e do Senado, que já dura algumas semanas, está atrasando a votação do Congresso sobre as Medidas Provisórias tomadas pelo governo.

MPs são decisões do presidente que já passam a valer na própria assinatura, mas com prazo máximo de 120 dias. Para elas virarem lei, o Congresso precisa aprovar.

Pra você entender: Pela Constituição, antes de uma MP ir a votação nos plenários do Congresso, ela deve passar por uma comissão de 12 deputados e 12 senadores. Mas, na pandemia, esse requisito foi suspenso, permitindo que a MP vá direto para a Câmara.

Essa mudança fez com que os relatores das votações das MPs sejam sempre deputados — e não mais alternado, como era quando tinha a comissão prévia. Além disso, os senadores reclamam que sobra pouco tempo para eles discutirem a proposta.
Na prática, essa disputa de poder está ameaçando a validade de 26 decisões — 13 ainda do Bolsonaro e outras 13 do Lula —, incluindo os R$ 600 do Bolsa Família, o Mais Médicos e a redução de impostos dos combustíveis.

Panorama: Apesar de, na teoria, os presidentes das duas casas do Congresso estarem alinhados com o governo, um embate entre eles próprios pode prejudicar o andamento das mudanças desenhadas por Lula.

Mais de 200 homens contratados para trabalhar em uma vinícola na cidade de Bento Gonçalves foram resgatados em situação análoga à escravidão.

Eles trabalhavam para duas empresas que eram contratadas pelas vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, grandes produtoras da região.

O que aconteceu? Segundo a polícia, os trabalhadores foram recrutados em Salvador, na Bahia, pela promessa de emprego temporário, com salário de R$ 4.000, alojamento e refeições pagas.

Entretanto, ao chegar lá, eles relataram atrasos no pagamento, violência física e jornada de trabalho das 5h às 20h. Também afirmaram que eram coagidos a permanecer no local de trabalho sob pena de multa.

Inclusive, segundo os envolvidos no caso, a polícia começou a investigação porque 3 trabalhadores conseguiram fugir de um alojamento em que eram mantidos contra suas vontades, informando as irregularidades.

O que dizem as vinícolas? A vinícola Aurora e as cooperativas Garibaldi e Salton disseram que se solidarizam com os funcionários e não compactuam com nenhum tipo de trabalho análogo ao de escravo.

Além disso, afirmaram que o contrato com a fornecedora que mantinha os trabalhadores nessas condições foi rompido. Já o responsável pela empresa terceirizada foi solto após pagar fiança.

Takeaway: Reforçando que esse tipo de trabalho contratado por terceiro se tornou comum nas vinícolas brasileiras, especialistas afirmam que o episódio vai afetar todo o mercado de vinho do país.

Misturando rima de cordel e batuque de samba, a Imperatriz Leopoldinense quebrou o jejum de 22 anos sem vitórias e venceu o Carnaval 2023 no Rio de Janeiro. No enredo, a escola contou a história dos cangaceiros, focando no destino de Lampião após a sua morte: nem o céu nem o inferno o queriam.

“Mudança fantasma”. Com mandatos começando e terminando, quase todos os deputados federais e senadores receberam uma ajuda de custo de mais de R$ 39 mil para se mudar para Brasília ou voltar para o seu estado de origem. No total, o Congresso gastará mais de R$ 40 milhões com essa “ajudinha” de transição.

Susto em Santa Catarina. Um incêndio de grandes proporções atingiu uma das boates de música eletrônica mais famosas do Brasil, o Warung Beach Club. Ninguém ficou ferido pelas chamas, mas o fogo destruiu cerca de 2.800m² da área.

Ontem, o presidente foi ao Uruguai e o maior destaque ficou para as falas dele em torno do Mercosul e para o adjetivo que deu ao antigo presidente Michel Temer.

A começar pelo que o povo gosta — a treta —, Lula chamou o ex-vice do PT de golpista ao falar da situação do país no momento em que o partido reassumiu a presidência depois de dois presidentes não-petistas.

“Tudo que fiz de política social durante 13 anos de governo foi destruído em 7 anos. Três do golpista Michel Temer e 4 do governo Bolsonaro.”

Em resposta, Temer rebateu — com certa ironia — a fala de Lula, negando qualquer golpe e listando índices que, segundo ele, mostram a melhora do cenário do país durante os anos em que esteve como presidente.

Também no encontro com o presidente uruguaio, Lula afirmou estar totalmente de acordo em renovar o Mercosul, mas defendeu a negociação em bloco com países de fora.

Contexto: Apesar do acordo do Mercosul não permitir, Uruguai está em fases avançadas para um tratado de livre comércio com a China, o que não agrada muito o grupo, que geralmente negocia em bloco.

Isso impactaria toda a América do Sul, considerando que os produtos chineses dominariam parte do mercado uruguaio e, consequentemente, de toda a região — uma vez que o comércio entre os membros do Mercosul já é facilitado. Com isso, Lula afirmou entender que o presidente uruguaio está defendendo os interesses do seu país, mas pontuou que deseja reformar o bloco do Mercosul para negociar com a China e outros países de maneira conjunta. Ainda tem água pra passar por baixo dessa ponte…

Olhando pra frente; comemorações ou luto à parte, a partir do dia 01/01/2023, o Brasil terá um novo comandante e uma pergunta que, naturalmente, está sendo feita é: como será o país com Luiz Inácio à frente do governo?

Antes das pautas e propostas do futuro presidente, é importante um contexto de como Lula irá pegar o Brasil, depois de 4 anos da gestão do Governo Bolsonaro.

PIB: R$ 8,7 tri (dados de 2021, IBGE)
Inflação: 7,17% (IPCA de 12 meses)
Desemprego: 8,9% (agosto 2022)
Ibovespa: 114.539 pontos (último pregão)
Dólar: R$5,34 (última cotação oficial)

Quando venceu sua primeira eleição, em 2002, Lula manteve várias políticas herdadas do governo antecessor, como o regime de metas de inflação, e aprofundou outras, como as políticas de transferência de renda, que beneficiam famílias em situação de pobreza.

Como estava o mundo? O contexto global, no geral, era bem mais tranquilo do que o cenário atual — em que há boa parte do mundo em recessão.

Nas primeiras décadas dos anos 2000, o Brasil viu um crescimento substancial da sua economia, com o impulso da década de ouro do petróleo, assim como a Venezuela e Colômbia.

Olhando para frente, um pouco do que se espera de Lula:

Socialmente: Colocando o combate à fome como prioridade do seu governo já no primeiro discurso, Lula sempre se fundamentou em pautas sociais. O petista propõe papel incisivo do Estado e promete fortalecer programas assistenciais, como o Bolsa Família.

Economicamente: Lula destaca a revogação do teto de gastos, renegociação de dívidas das famílias e aumento dos investimentos públicos. Além disso, já se posicionou contra a privatização das estatais. É visto pelo mercado como uma personalidade mais “estável” do que Bolsonaro, mas ainda não indicou um Ministro da Economia — o que preocupa a Faria Lima;

Politicamente: O partido do Bolsonaro terá a maior bancada na Câmara dos Deputados, cenário que resultou em um Congresso mais à direita. Assim, Lula enfrentará desafios para negociar com os parlamentares — contando com a ajuda de quatro governadores eleitos do PT e de seu vice, Geraldo Alckmin.

Relações internacionais: Durante a campanha, Lula defendeu o fortalecimento do Mercosul e mais diálogo com a África, EUA e os Brics. Sobre as ditaduras latino-americanas de esquerda, ele defende o respeito à soberania dos povos, afirmando que não cabe a ele se intrometer nos regimes.

Sabe quando você estoura o limite do cartão de crédito e sai vendendo suas coisas para equilibrar os gastos? Quando o assunto é dívida pública, vender estatais pode ter um efeito parecido com vender blusinhas antigas.

Entre privatizações e desinvestimentos em estatais, o atual governo arrecadou quase 305 bilhões ao longo de todo o mandato.
Como está a conta? A maior parte do valor arrecadado, um pouco mais que 235 bi, foi levantado com a venda de subsidiárias de estatais e com ações detidas pela União em empresas.

Explicando… As subsidiárias são outras empresas que estão abaixo de organizações como a Petrobras, diretamente ligadas à atividade — e mais simples de serem vendidas por não precisarem de tantos acordos políticos.

O dinheiro está sendo usado, principalmente, para reduzir a dívida pública do país, que está em quase 6 trilhões de reais. A exceção fica para a venda da Eletrobras, com parte do valor usado para pagar despesas da PEC Kamikaze.

O IPCA — o principal número da inflação, para os leigos — do mês de maio veio abaixo do esperado, trazendo o questionamento se a alta de preços já passou pelo seu topo. Será?

Antes, a notícia: O indicador teve alta de 0,47% em relação ao mês anterior, sendo que a expectativa do mercado era de 0,6%.

O que isso significa? Os preços subiram, mas menos do que o esperado — essa foi, na verdade, a primeira taxa mensal abaixo de 1% desde janeiro. Essa desaceleração está dividindo os economistas…

De um lado, estão os que acreditam que a inflação chegou ao pico;

Do outro, alguns apostam que os preços continuarão disparando neste ano.

Com essa dúvida, não há um consenso sobre quais serão os próximos passos do Banco Central em relação aos juros, usados para conter a inflação. Resta esperar.

Dentre os maiores vilões de maio, estão as passagens aéreas e os remédios. Já os que mais aliviaram foram a energia elétrica — a bandeira esverdeou — e os alimentos.

Sobre os alimentos, inclusive… Bolsonaro pediu, ontem, que os supermercados diminuam a margem de lucro na cesta básica. A intenção é que os empresários ajudem a conter a alta dos preços para as famílias, principalmente as mais pobres.

Número interessante. Em 12 das 27 unidades federativas do Brasil, o número de beneficiários do Auxílio Brasil é maior que o de empregos com carteira assinada.

Todas esses 12 estados estão nas regiões Norte e Nordeste, mostrando uma alta dependência do dinheiro público nessas regiões.

Essa proporção é grande ou pequena? Para comparar, antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios do que empregos formais — em 2020, o número subiu para 10 e, recentemente, para 12.

Analisando o que aconteceu… Essa alta se deu, principalmente, porque foram incluídas 2,7 milhões de famílias no Auxílio Brasil, em janeiro.

Com isso, a proporção dos beneficiários em relação aos trabalhadores com carteira assinada chegou ao recorde de 43,8%.

Deixando o título menos sensacionalista… No cálculo, não entram os funcionários do setor público e os trabalhadores informais — que representam quase metade da força de trabalho brasileira (48,7%) e podem receber o auxílio.

É isso mesmo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o fim da tarifa extra para as contas de luz, que, segundo ele, poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês.

Segundo o ministro, a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios, assim, não colocará em risco as empresas.

Contexto: Pra quem está perdido, a bandeira de escassez hídrica foi criada pelo governo em agosto de 2021, durante o período de seca. Na prática, ela representou um aumento nas contas de energia dos consumidores.

Voltando para o anúncio… O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a recuperação dos níveis dos reservatórios fez o governo antecipar o fim da bandeira tarifária, prevendo uma redução de cerca de 20% nas tarifas.

Alerta: As contratações já feitas para uso obrigatório de termelétricas — que vão até 2025 — podem continuar pressionando o preço da tarifa de energia, fazendo com que sua conta de luz não barateie tanto assim.

Chutar esse número é difícil, mas, se quiser tentar, já aviso: o volume foi grande. Nos três primeiros meses deste ano, foram reduzidos pelo menos 6 tributos, chegando a R$ 57,5 bilhões.

Dentre os cortes já anunciados — que incluem de reduções a isenções —, estão…

Os impostos sobre produtos industrializados;
Sobre operações de crédito, câmbio e seguro;
Alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene;
Os impostos de importação sobre itens de cesta básica, etanol e bens de informática;
Alíquotas sobre motos aquáticas — os famosos jet-skis — e balões;
Imposto de renda para investidores estrangeiros.
“Por que reduzir e isentar impostos?” O objetivo é duplo: i) aquecer a economia e ii) desacelerar a inflação. Exemplos…

Os produtos que você compra têm impostos embutidos. Com menos tributos, eles ficam mais baratos e você fica mais aberto a comprá-los. Por outro lado, esse aquecimento não significa um aumento da inflação num primeiro momento — que nada mais é que a alta de preços.

Na prática, nesses casos, a população deixou de pagar os tributos, ou pagou menos, enquanto o governo passou a arrecadar menos dinheiro.

Mas nada que impactou: Essas medidas foram realizadas em meio a recordes de arrecadação — em janeiro e fevereiro, a arrecadação alcançou R$ 386,3 bilhões, alta anual de quase 13% —, mas, nos próximos anos, elas podem impactar no Orçamento.

Ao diminuir os impostos, o governo estimula a economia sem criar novas despesas. O alerta surge para o médio prazo, se as arrecadações caírem do patamar atual.